O vereador de Belo Horizonte, Pablo Almeida (PL), propôs um projeto de lei que pretende transformar o Domingo de Páscoa em um Dia Municipal de Combate à Cristofobia. A proposta, protocolada nesta semana na Câmara Municipal, reacendeu o debate sobre a liberdade religiosa e os limites entre fé e política na capital mineira.
Proposta quer associar data religiosa à defesa dos cristãos
De acordo com o texto do projeto, o vereador justifica a iniciativa com base em “ataques frequentes aos símbolos e às práticas cristãs no Brasil”. Para ele, é necessário criar um marco institucional que reconheça e combata a discriminação contra cristãos. O projeto não propõe feriado ou ponto facultativo, mas pretende incluir a data no calendário oficial da cidade.
Tema divide opiniões dentro e fora da Câmara
Embora o vereador afirme que a proposta visa apenas promover o respeito à fé cristã, críticos argumentam que a medida pode estimular disputas religiosas e exclusão de outras crenças. Parlamentares da oposição e representantes de movimentos inter-religiosos manifestaram preocupação com o uso de datas religiosas para finalidades políticas.
Por outro lado, apoiadores do projeto destacam que cristãos, sobretudo evangélicos, têm enfrentado hostilidade em espaços públicos e virtuais, e defendem o reconhecimento oficial da “cristofobia” como forma de violência.
Especialistas apontam politização da fé
Para estudiosos da religião e do direito, o projeto de lei precisa ser analisado com cautela. Eles alertam que o uso de termos como “cristofobia” exige base concreta e clara delimitação legal, para que não se transforme em instrumento de perseguição a críticas legítimas ou a outras religiões. O projeto ainda precisa ar pelas comissões da Câmara antes de ser votado em plenário.
Perguntas e Respostas:
Para críticos, a proposta tem caráter ideológico; para apoiadores, é uma resposta à intolerância.
Não há consenso legal sobre o conceito de cristofobia no Brasil.
A medida pode ser vista como excludente se não houver equilíbrio inter-religioso.
