O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) exigiu que magistrados, desembargadores e servidores devolvam os R$ 10 mil pagos como “vale-alimentação turbinado” em dezembro. A presidente da Corte, desembargadora Clarice Claudino da Silva, tomou a decisão após a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu o benefício.
Decisão do CNJ e Reação do TJMT
O pagamento, apelidado de “tíquete-peru”, foi realizado antes de o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, publicar a decisão que suspendia a concessão. Após a determinação do CNJ, a presidente do TJMT exigiu a devolução imediata dos valores.
Os magistrados receberam ordens para devolver os R$ 10 mil em parcela única diretamente à conta do Tribunal. Por outro lado, os servidores poderão optar por devolver o valor de forma parcelada, com descontos diretamente na folha de pagamento. O TJMT enviou todas as instruções por e-mail, garantindo que o processo ocorra de maneira organizada.
TJMT Implementa Ações Rigorosas
O TJMT comunicou que já iniciou as medidas istrativas para recuperar o dinheiro público. Além disso, a Corte informou ao CNJ cada o do processo, demonstrando empenho em cumprir as exigências legais e recuperar os valores pagos indevidamente. Essa postura busca reforçar o compromisso com a transparência na gestão de recursos.
Debate Sobre Gestão e Controle no Judiciário
O episódio gerou forte repercussão e levantou questões sobre o uso de recursos públicos no Judiciário. Muitos apontaram que o pagamento de um benefício tão elevado, especialmente em um período de debates sobre austeridade fiscal, expõe a necessidade de maior controle financeiro nos órgãos públicos. O caso reacende a discussão sobre a transparência e a eficiência na istração de verbas públicas.
O CNJ considerou o pagamento irregular e ordenou a suspensão, levando o TJMT a agir para recuperar os valores.
Magistrados devem devolver o valor em parcela única, enquanto os servidores podem optar pelo pagamento parcelado com desconto na folha.
O caso gerou indignação e reforçou a necessidade de transparência e controle no uso de recursos públicos.
