A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a estátua “A Justiça”, em frente ao STF, com a frase “Perdeu, mané”. A decisão, tomada nesta sexta-feira (25), revelou divergências entre os ministros sobre a gravidade da pena, variando de 1 ano e 6 meses a 14 anos de prisão.
Os crimes e as penas aplicadas
O tribunal condenou Débora por cinco crimes
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses)
- Golpe de Estado (5 anos)
- Dano qualificado (1 ano e 6 meses)
- Deterioração de patrimônio tombado (1 ano e 6 meses)
- Associação criminosa armada (1 ano e 6 meses)
O relator, Alexandre de Moraes, junto a Flávio Dino e Cármen Lúcia, votou pela pena máxima. Já Luiz Fux defendeu 1 ano e 6 meses, e Cristiano Zanin, 11 anos.
A defesa e a acusação: o que dizem os lados opostos?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que as provas, incluindo vídeos e o próprio reconhecimento de Débora, confirmam sua participação ativa nos atos golpistas. Já a defesa argumentou que ela não teve intenção de cometer crimes e que a pichação com batom não configura violência. Além disso, alegou cerceamento de defesa por falta de o a todas as provas.
O que acontece agora? Prisão domiciliar e próximos os
Apesar da condenação, Moraes concedeu prisão domiciliar a Débora enquanto os recursos são analisados. Ela também terá que pagar R$ 30 milhões em danos morais coletivos, valor dividido com outros condenados. O caso reacende o debate sobre a proporcionalidade das penas e o tratamento jurídico dado aos envolvidos no 8 de janeiro.
Perguntas rápidas sobre o caso
1. Por que a pena foi tão alta?
O STF considerou que os crimes cometidos tinham caráter antidemocrático, somando-se as penas de cada delito.
2. Débora já vai para a prisão?
Não. Ela cumprirá prisão domiciliar até que todos os recursos sejam julgados.
3. Outros envolvidos no 8/1 receberam penas similares?
Sim. Vários acusados foram condenados a longas penas, especialmente os identificados como organizadores ou participantes ativos dos ataques.
A decisão do STF reforça o rigor contra atos considerados antidemocráticos, mas a divergência entre os ministros mostra que o debate sobre a justiça e a proporcionalidade das penas ainda está longe de terminar.
