Durante seu discurso no Plenário do Senado, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou emendas à Reforma Tributária, destacando a importância de desonerar setores estratégicos e fortalecer o agronegócio. Ela afirmou que é essencial simplificar o sistema tributário, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e sustentável para o Brasil. A senadora deixou claro que suas propostas visam apoiar o crescimento econômico sem a criação de novos impostos.
Propostas para o agronegócio
Entre as emendas apresentadas, Martinelli sugeriu a atualização regular dos percentuais de crédito presumido para o setor agropecuário. De acordo com a senadora, essa medida proporcionaria mais segurança para os produtores rurais, garantindo maior previsibilidade nas operações. Além disso, ela propôs a compensação de créditos presumidos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o que, em sua visão, contribuiria diretamente para melhorar o fluxo de caixa das empresas e reforçar a segurança alimentar no país.
Outro ponto importante defendido por Martinelli foi a desoneração do frete para exportação. Ela destacou que a redução dos custos logísticos tornaria as exportações brasileiras mais competitivas, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. Com essa medida, a senadora acredita que seria possível fortalecer a economia e ampliar a presença do Brasil no mercado internacional.
Incentivos à sustentabilidade
A senadora também apresentou emendas voltadas para o Imposto Seletivo, propondo isenções para bebidas artesanais, veículos flex, etanol puro, gás natural e biogás. De acordo com Martinelli, essas isenções seriam fundamentais para incentivar práticas mais sustentáveis e valorizar a cultura e as tradições brasileiras. A senadora reforçou que essas medidas podem promover o desenvolvimento de uma economia mais verde, ao mesmo tempo em que ajudam a preservar a identidade cultural do país.
Simplificação tributária
Martinelli também defendeu uma maior flexibilidade para os exportadores, propondo prazos mais longos para a realização de exportações e a eliminação dos prazos para o uso de créditos tributários. Segundo ela, “reduzir a burocracia é essencial para garantir segurança jurídica e estimular o crescimento de pequenos e médios negócios”.
Ao encerrar seu discurso, a senadora reafirmou sua posição contra a criação de novos impostos. “A reforma tributária deve ser justa e não pode prejudicar prestadores de serviços e outros setores importantes da economia”, concluiu Martinelli.
