Estudantes e professores da Escola Estadual Ciro Siqueira Gonçalves protestaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 13 de novembro. O ato público, realizado na entrada da Assembleia, buscou chamar atenção para o impacto negativo do redimensionamento da unidade escolar. Segundo os manifestantes, essa medida poderia prejudicar tanto a qualidade do ensino quanto as condições de trabalho dos profissionais da educação.
Protesto na ALMT contra redimensionamento de escola; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 14, 2024
Via: Estadão Mato Grosso pic.twitter.com/Dntj3qJiPO
Governo argumenta que escola apenas ará a ser municipalizada
Por outro lado, o Governo de Mato Grosso defendeu que não fechará a escola e que a mudança apenas a municipalizará. A istração pública esclareceu que as atividades da escola continuarão no mesmo prédio, mas sob gestão do município. O governo afirma que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) apoiam essa decisão. Além disso, a Portaria 1.138/2024 estabelece as regras para o redimensionamento escolar e para as funções dos profissionais da rede estadual.
Apesar dos argumentos do governo, professores e alunos seguem criticando a mudança. De acordo com o Sintep-MT, o redimensionamento aumenta a sobrecarga de trabalho e reduz o quadro de funcionários da escola. Com a nova portaria, uma única merendeira deverá preparar e servir três refeições para 250 alunos diariamente. Ademais, apenas um funcionário de limpeza ficará responsável por uma área de 600 metros quadrados. Esse volume de trabalho, segundo os manifestantes, compromete seriamente a qualidade dos serviços na escola.
Durante o protesto, uma professora pós-doutorada enfatizou a importância da educação na transformação social e cobrou uma reunião com a prefeita Margareth de Munil (União). A educadora pediu que a prefeita discuta soluções para garantir que o redimensionamento não afete o desempenho escolar dos alunos e as condições de trabalho dos funcionários. Ela apontou que mudanças desse tipo deveriam incluir um diálogo mais amplo com a comunidade escolar, já que essas decisões impactam o futuro dos estudantes.
Debate Sobre o Futuro da Educação Pública no Estado
Embora o redimensionamento escolar seja uma prática comum, ele traz desafios significativos para as comunidades afetadas. As escolas municipais precisam assegurar que a transição ocorra sem prejuízos para alunos e funcionários. Esse caso específico, envolvendo a Escola Estadual Ciro Siqueira Gonçalves, destaca a importância de um planejamento cuidadoso. O protesto em Barão de Melgaço revela as questões críticas relacionadas ao redimensionamento escolar em Mato Grosso, que, portanto, demanda um diálogo urgente entre governo e comunidade.
