Um novo projeto de lei que tramita no Congresso Nacional promete trazer alívio financeiro para policiais, bombeiros e outros profissionais da segurança pública. A proposta, apresentada pelo senador Jayme Campos (MT), prevê a prioridade na restituição do Imposto de Renda para esses servidores. Com aprovação inicial na Comissão de Segurança Pública, a medida agora segue para análise econômica.
O que muda para os profissionais da segurança
Caso aprovada, a iniciativa beneficiaria cerca de 800 mil trabalhadores do setor em todo o país. Eles ariam a ter direito a receber a restituição do IR antes dos outros contribuintes. Muitos enxergariam nisso um reforço no orçamento familiar no início do ano, quando as contas costumam apertar mais.
Impacto nas finanças públicas e no moral da categoria
Especialistas apontam que a medida teria baixo custo para os cofres públicos, já que não cria novos benefícios, apenas antecipa pagamentos já previstos. Por outro lado, pode representar um importante gesto de reconhecimento para uma categoria que enfrenta altos níveis de estresse e risco no dia a dia.
Próximos os e possíveis obstáculos
O projeto agora será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, onde terá tramitação terminativa. Se aprovado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O relator precisará avaliar se a medida não cria precedentes para que outras categorias também peçam tratamento diferenciado no recebimento de restituições.
Perguntas rápidas sobre o projeto
1. Quem será beneficiado pela proposta?
Policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e outros profissionais da segurança pública.
2. Quando a medida pode entrar em vigor?
Depende da velocidade de tramitação, mas não antes da próxima declaração de IR em 2025.
3. Isso vai custar mais para o governo?
Não há criação de novo benefício, apenas mudança na ordem de pagamento das restituições já devidas.
Enquanto o projeto avança no Congresso, o debate sobre formas de valorizar os profissionais de segurança ganha novo fôlego. A proposta surge em um momento em que muitos estados discutem como melhorar as condições de trabalho na área.
