Gustavo Ferreira, de 20 anos, ou por um verdadeiro pesadelo esta semana. Ainda que não tenha filhos, ele foi preso em Taguatinga (DF) devido a um suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia. O jovem permaneceu pouco mais de 24 horas na prisão até que, finalmente, a audiência de custódia realizada na quarta-feira (29) corrigiu o erro. A Defensoria Pública do Distrito Federal apontou que o mandado de prisão foi emitido de maneira equivocada, o que gerou grande indignação entre familiares e defensores.
Preso por pensão sem ter filhos? jovem relata engano em caso polêmico; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) February 4, 2025
📽️G1 pic.twitter.com/vRPYf7mzwE
“É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”, afirmou Gustavo. O processo que resultou nessa prisão injusta começou em 2017, quando Gustavo ainda tinha apenas 12 anos. Além disso, o caso foi registrado em São Paulo, onde ele nunca morou, o que contribuiu para o agravamento do erro.
Erro judicial expõe falhas no sistema
As circunstâncias do erro chamaram a atenção para os procedimentos legais. A Vara de Execução Penal de Minas Gerais expediu o mandado de prisão sem revisar corretamente as informações do processo. A Defensoria Pública revelou que o nome de Gustavo sequer constava nos documentos originais. Na audiência de custódia, o juiz reconheceu o equívoco após os questionamentos apresentados pela defesa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já iniciou a investigação sobre uma possível fraude processual.
Desde que a obrigatoriedade das audiências de custódia entrou em vigor em 2015, o sistema tem a função de verificar três aspectos essenciais. Primeiro, o juiz precisa avaliar se a prisão ocorreu de forma legal. Em seguida, ele analisa se pode aplicar medidas cautelares. Por fim, o magistrado decide se o preso pode ser liberado mediante pagamento de fiança. Portanto, a análise do caso de Gustavo apontou as graves falhas no cumprimento dessas etapas.
Família de Gustavo busca reparação judicial
A família de Gustavo decidiu recorrer à Justiça para obter reparação pelos danos sofridos. Eles já anunciaram que pretendem processar o Estado, argumentando que a prisão injusta causou traumas e prejuízos emocionais. Gustavo relatou sua perplexidade no momento da prisão. “Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer”, explicou ele. A repercussão nas redes sociais foi imediata, com muitos internautas expressando indignação e solidariedade.
A justiça prendeu Gustavo por engano, afirmando que ele não pagou pensão alimentícia, mesmo ele não tendo filhos.
A defesa de Gustavo corrigiu o erro durante a audiência de custódia, quando o juiz reconheceu que os dados estavam incorretos.
A família de Gustavo pretende processar o Estado para buscar reparação, já que ele sofreu danos durante a prisão injusta.
Fonte: G1
