Fiscais da Prefeitura de Cuiabá multaram uma empresa privada em R$ 25 mil nesta última sexta-feira (28) após flagrarem o descarte irregular de amostras de concreto em um terreno baldio no Bairro Jardim Imperial. A equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvam) acompanhou a vistoria e aplicou a penalidade no ato da infração, considerada gravíssima. O caso agora tramita na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Prefeitura intensifica fiscalização durante decreto de emergência em saúde
A Secretaria de Ordem Pública reforçou que a ação faz parte de um trabalho integrado para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Prefeitura prorrogou o decreto de emergência em saúde pública por mais 60 dias, ampliando o poder de atuação dos fiscais.
Desde janeiro de 2025, a capital registra uma média alarmante de 127 notificações de dengue por semana. Com o decreto em vigor, os fiscais ganharam autonomia para autuar diretamente os responsáveis por irregularidades, sem necessidade de notificação prévia.
Terreno abandonado vira risco à saúde pública
As equipes de fiscalização encontraram as amostras de concreto abandonadas, sem qualquer proteção ambiental. O material, ao acumular água, cria o ambiente ideal para o desenvolvimento de larvas do mosquito. A Prefeitura de Cuiabá classifica o descarte como uma ameaça direta à saúde pública.
Responsáveis têm 10 dias para defesa istrativa
A legislação municipal garante aos autuados o direito de apresentar defesa em até 10 dias após o recebimento do auto de infração. Enquanto isso, a Prefeitura mantém a fiscalização ostensiva e reforça o papel da sociedade no combate aos focos de doenças.
A população pode denunciar casos de descarte irregular, entulho, lixo ou mato alto em terrenos baldios por meio do Disque-Denúncia. Para agilizar a ação, é essencial informar o endereço completo e, se possível, o nome do responsável.
Perguntas frequentes
Uma empresa privada, que recebeu multa de R$ 25 mil.
Sim. Além da multa, o responsável pode responder por crime ambiental.
Denuncie pelo Disque-Denúncia, informando o endereço e, se souber, o nome do infrator.
