A Câmara Municipal de União do Sul, liderada pelo presidente Levi Zanardi (PL), promulgou a Lei nº 905/2024, que promove significativos reajustes nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A medida gerou discussões intensas, especialmente devido aos impactos fiscais e às possíveis repercussões políticas.
Entenda os novos valores
De acordo com a nova legislação, o salário do prefeito aumentará de R$ 9.800 para R$ 17.000, representando um reajuste de 73,46%. Enquanto isso, o vice-prefeito verá sua remuneração crescer de R$ 2.600 para R$ 8.200, um expressivo aumento de 215,3%. Além disso, os secretários municipais receberão R$ 9.200, com a proibição de qualquer gratificação ou bônus adicional. No entanto, vale destacar que essa regra não se aplica a vantagens pessoais de servidores efetivos que optarem por receber o salário do cargo efetivo.
Quando os novos valores entram em vigor
A lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, o que beneficiará diretamente o prefeito reeleito, Vanderlei Antônio de March, conhecido como Vandeco (União), e o vice-prefeito Enio Alves (PL). Essa decisão oferece tempo para que o município se ajuste às novas demandas orçamentárias e prepare uma gestão fiscal condizente.
A revogação de normas anteriores
O texto também revoga a Lei nº 624/2016, que determinava valores inferiores para os mesmos cargos. Essa atualização, segundo os legisladores, busca alinhar as remunerações às responsabilidades inerentes aos cargos e ao crescimento econômico local. No entanto, é essencial observar como esse aumento será gerido dentro do orçamento público.
Reações e debates sobre o impacto
Embora muitos reconheçam a importância de valorizar os gestores públicos, parte da população questiona a necessidade e a magnitude dos aumentos. Afinal, a discrepância entre os salários reajustados e a média salarial local levantou preocupações sobre desigualdade e priorização de recursos. Por outro lado, defensores da medida argumentam que a valorização dos cargos atrairá profissionais mais qualificados e comprometidos.
O que especialistas dizem
Especialistas em finanças públicas ressaltam que, embora os reajustes sejam elevados, eles podem ser istrados sem comprometer os serviços públicos, desde que acompanhados por um planejamento fiscal robusto. Portanto, os gestores precisarão justificar os aumentos com ações que demonstrem equilíbrio entre gastos istrativos e investimentos prioritários em saúde, educação e infraestrutura.
Reflexos políticos e expectativas futuras
Por fim, é importante destacar que a lei já influencia o debate político em União do Sul, especialmente com as eleições se aproximando. Candidatos e opositores cobram maior transparência sobre os efeitos fiscais da medida e exigem garantias de que os novos salários não comprometerão o bem-estar da população. Resta saber como a istração municipal responderá às preocupações e se conseguirá equilibrar as demandas com as expectativas da sociedade.
Perguntas frequentes
A Lei nº 905/2024 gerou polêmica principalmente devido ao aumento expressivo dos salários do prefeito e do vice-prefeito, que chegaram a 73,46% e 215,3%, respectivamente. Muitos cidadãos questionam a disparidade entre esses valores e a renda média local, além de temerem impactos no orçamento público. Por outro lado, defensores argumentam que a medida visa alinhar as remunerações às responsabilidades dos cargos e ao crescimento econômico da cidade.
Embora o impacto exato ainda dependa do planejamento fiscal, especialistas alertam que aumentos desse porte exigem um gerenciamento cuidadoso para não comprometer serviços essenciais. A istração precisará demonstrar como equilibrará as novas despesas com investimentos em saúde, educação e infraestrutura, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos.
A lei beneficiará diretamente o prefeito reeleito Vanderlei Antônio de March (Vandeco) e o vice-prefeito Enio Alves, ambos assumindo os novos salários a partir de janeiro de 2025. Além deles, os secretários municipais também terão seus subsídios ajustados para R$ 9.200, com proibição de gratificações extras, salvo em casos específicos de vantagens pessoais para servidores efetivos.
