Um motociclista que parou para calibrar os pneus do carro em um posto de combustíveis na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, se deparou com uma situação inusitada e revoltante: uma caixa fixada ao lado do calibrador solicitava o pagamento de R$ 1 para liberar o equipamento. Surpreso, o condutor gravou a cena e desabafou nas redes sociais, indignado com a cobrança por um serviço historicamente gratuito nos postos.
A gravação rapidamente viralizou e reacendeu o debate sobre a legalidade dessa prática. “É a primeira vez que vejo isso. Um absurdo ter que pagar para calibrar pneu”, lamentou o motorista no vídeo.
Prática pode violar o Código de Defesa do Consumidor
Especialistas em direito do consumidor afirmam que a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe práticas que imponham vantagens excessivas ao fornecedor. O Procon-MT informou que pode investigar a prática se o consumidor formalizar a denúncia com provas, como fotos ou vídeos. Em outras regiões do Brasil, órgãos de defesa já proibiram essa cobrança após denúncias similares.
Cobrança coloca em risco a segurança dos motoristas
Além do descontentamento com a cobrança, motoristas destacaram o impacto da medida na segurança veicular. Pneus descalibrados comprometem a dirigibilidade e aumentam o risco de acidentes. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, problemas relacionados à manutenção dos veículos, como pneus mal calibrados, figuram entre as principais causas de acidentes em rodovias.
Ao dificultar o o à calibragem gratuita, os postos estimulam a negligência com a manutenção básica e contribuem para riscos no trânsito.
Perguntas frequentes
Não. A cobrança pode ser considerada prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Alguns postos cobram R$ 1, mas muitos ainda oferecem o serviço gratuitamente.
Você pode denunciar ao Procon com fotos ou vídeos pelo site ou aplicativo oficial.
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