O governo de Portugal notificou 5.386 brasileiros para deixarem o território português. Esses cidadãos fazem parte de um grupo maior de 34 mil imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Conforme anunciado, após receberem o aviso oficial, eles têm o prazo de 20 dias para sair voluntariamente. Caso não cumpram a ordem, poderão ser deportados e proibidos de ingressar novamente em qualquer país da União Europeia por até cinco anos.
Portugal endurece a fiscalização migratória
Nos últimos anos, Portugal ou a adotar regras mais rígidas para controlar a imigração. Com o crescimento do fluxo migratório, sobretudo pós-pandemia, o governo implementou medidas mais severas. Em 2023, iniciou uma revisão criteriosa dos processos antigos, aumentando as exigências para comprovação de residência e emprego. Esse movimento, portanto, visa reduzir a sobrecarga nos serviços públicos e reorganizar o mercado de trabalho local.
Brasileiros: por que são os mais atingidos?
O Brasil sempre manteve forte ligação com Portugal, tanto pela língua quanto pela cultura. Assim, não é surpresa que os brasileiros formem uma das maiores comunidades estrangeiras no país. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre 2019 e 2024, o número de brasileiros residentes duplicou, ultraando 300 mil pessoas. Entretanto, o rápido aumento populacional gerou impactos diretos em áreas como habitação, saúde e emprego, o que levou o governo português a apertar a fiscalização migratória justamente sobre os grupos mais numerosos.
Consequências da permanência ilegal
Caso decidam ignorar a notificação, os imigrantes correm o risco de deportação forçada. Além disso, podem enfrentar sanções como a proibição de entrada em outros países da União Europeia. Especialistas em direito migratório alertam que é crucial buscar auxílio jurídico imediato, visto que, em alguns casos, ainda é possível recorrer da decisão ou encontrar novas vias para regularizar a situação no país.
Perguntas frequentes
A crise econômica e o aumento expressivo de imigrantes pressionaram o governo português.
Existe a possibilidade de tensão, embora a relação bilateral seja tradicionalmente forte.
Sim, é possível recorrer da negativa ou tentar novos processos de regularização.
