Nessa sexta-feira (20), a Polícia Civil de Mato Grosso prendeu o vereador Pablo Pereira (União Brasil) e vários servidores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). A ação faz parte da Operação Gota d’Água, que revelou um extenso esquema de corrupção dentro da autarquia. Nesse sentido, as investigações apontam para práticas ilegais que envolvem cobrança de propinas e manipulação das contas de água.
Esquema de fraude milionária no DAE
Conforme as investigações, Pablo Pereira e Alessandro Macaúbas, diretor comercial do DAE, lideraram o esquema. Eles cobravam propinas para realizar serviços que, na verdade, deveriam ser gratuitos. Além disso, o grupo envolvido alterava as contas de água, reduzindo ou eliminando dívidas em troca de dinheiro. Dessa forma, estima-se que essas práticas tenham causado um prejuízo de R$ 11,3 milhões desde 2019, de acordo com as auditorias realizadas.
Medidas judiciais e ações de bloqueio
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou o afastamento imediato de todos os servidores envolvidos, incluindo Pablo Pereira. Além disso, as autoridades apreenderam imóveis e veículos dos investigados e bloquearam suas contas bancárias. Assim, o objetivo é garantir a recuperação dos valores desviados. Ao mesmo tempo, a prefeitura de Várzea Grande assumiu a responsabilidade de reorganizar a Diretoria Comercial do DAE, de forma a garantir que os serviços essenciais continuem funcionando normalmente.
Consequências eleitorais
As investigações revelaram também que Pablo Pereira utilizava a estrutura do DAE para obter vantagens eleitorais. Nesse contexto, ele direcionava servidores para atuarem em sua campanha de reeleição. Assim, o Ministério Público Eleitoral está analisando as provas e, como resultado, pode solicitar a impugnação de sua candidatura. Caso isso ocorra, o cenário político de Várzea Grande poderá enfrentar desdobramentos significativos.
A Operação Gota d’Água expôs o impacto negativo que o esquema de corrupção trouxe para a população de Várzea Grande. Como a cidade depende do DAE para o fornecimento de água, os serviços essenciais foram prejudicados. Contudo, a prefeitura já começou a tomar medidas para reorganizar o departamento e reduzir os danos causados.
Prefeito Ordena demissão e processo disciplinar
Em resposta à operação, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), ordenou a demissão de Alessandro Macaúbas. O presidente do DAE, Carlos Alberto Simões de Arruda, iniciou imediatamente um Processo istrativo Disciplinar (PAD) para investigar as responsabilidades de Macaúbas até que o processo judicial seja concluído.
Por fim, a operação segue em andamento, e a Polícia Civil já sinalizou a possibilidade de novas prisões. Assim, o objetivo principal é assegurar que todos os envolvidos no esquema sejam punidos e que os prejuízos financeiros sejam recuperados.
NOTA OFICIAL
A respeito da Operação da DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) no setor Comercial no DAE na manhã desta sexta-feira (20.09), o Prefeito Kalil Baracat vem a público manifestar o que segue:
1. A denúncia que originou a Operação foi encaminhada à DECCOR pelo Presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), por determinação do prefeito, no dia 22 de fevereiro ado, tão logo ele tomou conhecimento das supostas irregularidades.
2. O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, porque é do interesse da istração municipal que todos os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos na forma da lei.
3. Diante da operação, o prefeito determinou ao Presidente do DAE adotar as seguintes providências imediatas:
a. Demissão do Diretor Comercial do DAE. Por tratar-se de servidor de carreira de outra pasta, determina ainda a abertura de PAD para apurar suas responsabilidades, com seu afastamento até a conclusão das investigações.
b. Demissão de todos os servidores comissionados, contratados ou estagiários envolvidos.
c. Instauração de PAD para apurar a participação de todos os servidores efetivos envolvidos, sejam eles da própria autarquia ou cedidos de outros órgãos, bem como seus afastamentos.
d. Realização de auditoria istrativa externa e independente no contrato ada empresa terceirizada responsável pela gestão operacional do GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento) no setor comercial do DAE em todo o Departamento Comercial do DAE para apuração de eventual dano a ser ressarcido ao Erário.
4. Por fim, o prefeito manifesta sua confiança nos órgãos de controle e na Justiça e reafirma seu respeito ao patrimônio público e seu compromisso com os princípios da istração pública, em especial a legalidade, moralidade, probidade e transparência.
Várzea Grande-MT, 20 de setembro de 2024.
PREFEITO KALIL BARACAT
