Na quinta-feira (13/3), a Polícia Civil de Comodoro, em parceria com fiscais tributários da Prefeitura Municipal, prendeu quatro pessoas envolvidas em atendimentos oftalmológicos irregulares. Tudo começou com uma denúncia anônima, que alertou sobre exames realizados em um hotel, sem as devidas autorizações legais. A partir dessa denúncia, as autoridades agiram rapidamente, investigaram o local e prenderam os suspeitos.
Mulher autuada por exercer a profissão de forma ilegal
A principal suspeita, uma mulher de 49 anos, foi autuada em flagrante pelo crime de exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 282 do Código Penal Brasileiro. Quando questionada sobre sua qualificação, ela apresentou um certificado de conclusão de curso. Contudo, ao investigar mais a fundo, as autoridades confirmaram que, apesar de ser habilitada para realizar os exames, ela não tinha autorização para prescrever receitas médicas. Isso agravou ainda mais a situação, pois ela estava violando a lei.
Irregularidades fiscais e atendimentos ilegais descobertos
Durante a operação, a polícia descobriu que o grupo realizava atendimentos não só em Comodoro, mas também em diversas cidades de Mato Grosso e até em outros Estados. Além disso, encontraram armações de óculos novas sendo vendidas sem o devido licenciamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), configurando uma infração fiscal grave. Essas descobertas ampliaram as investigações, e as autoridades continuaram a apurar as irregularidades fiscais do grupo.
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Perguntas frequentes
A investigação foi iniciada após uma denúncia anônima que informou sobre a realização de exames oftalmológicos em um hotel, sem a devida autorização.
A mulher estava exercendo funções de oftalmologista sem a devida autorização, prescrevendo receitas de forma irregular e realizando atendimentos sem licenciamento fiscal para venda de armações de óculos.
O delegado alertou sobre os riscos que a prática irregular de serviços médicos representa para a saúde da população e destacou a importância de verificar as qualificações e licenças dos profissionais de saúde.
