O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou as contas de 2022 do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, após inicialmente rejeitá-las. A decisão reverteu o parecer anterior, que apontava um rombo de R$ 1,2 bilhão. Essa mudança gerou polêmica e intensificou os questionamentos sobre a transparência e autonomia do tribunal. Descubra os detalhes dessa reviravolta e seus desdobramentos.
Reversão polêmica no TCE
O TCE decidiu aprovar as contas com cinco votos favoráveis. Segundo o relator Valter Albano, o aumento nos gastos com saúde justificou a revisão. Embora o déficit permanecesse elevado, o cumprimento de critérios mínimos, como investimentos em saúde e educação, foi decisivo. Contudo, críticas surgiram rapidamente, questionando se a decisão foi técnica ou política.
Saúde pública: a justificativa para o déficit
O principal argumento usado para reverter o parecer foi o aumento de 46,46% nos gastos de saúde. De acordo com Emanuel Pinheiro, Cuiabá precisou atender pacientes de outros municípios, sem receber os recursos necessários. Enquanto isso, os rees federais e estaduais cresceram apenas 32,56%, criando um desequilíbrio. Esse fator foi considerado atenuante para o déficit.
Votação dividida no plenário
A decisão expôs uma divisão clara no tribunal. O conselheiro Antônio Joaquim manteve o voto pela reprovação, considerando o déficit uma irregularidade grave. Por outro lado, a maioria dos conselheiros, incluindo Albano, alegou que o contexto justificava a aprovação. Essa divergência reforçou o debate sobre a influência de questões políticas no tribunal.Agora, o parecer segue para a Câmara de Vereadores, que terá a última palavra.
Perguntas frequentes
A mudança foi baseada em “atenuantes” que justificaria a aprovação, apesar do déficit.
O déficit registrado foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
Não, mas o parecer final cabe à Câmara de Vereadores.
