O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (16/1), o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a liberação temporária de seu aporte. Bolsonaro pretendia viajar aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira (20/1). A decisão mantém o aporte do ex-presidente apreendido, seguindo a determinação emitida em fevereiro de 2024.
STF fundamenta decisão em declarações públicas de Bolsonaro
Moraes baseou sua decisão nas declarações públicas feitas por Bolsonaro. O ex-presidente, em diversas ocasiões, cogitou a possibilidade de buscar asilo político no exterior para evitar possíveis responsabilizações no Brasil. Além disso, Moraes destacou que Bolsonaro já manifestou apoio à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro, bem como à permanência clandestina no exterior.
Por essas razões, o ministro considerou que as circunstâncias do caso demonstram a necessidade de manter o aporte retido. Segundo ele, a medida é fundamental para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a eficácia das investigações relacionadas aos crimes atribuídos ao ex-presidente.
Operação Tempus Veritatis reforça a gravidade das acusações
A apreensão do aporte de Bolsonaro ocorreu em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal. Essa operação investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. De acordo com Moraes, a retenção do documento é uma medida proporcional à gravidade das acusações e visa impedir que Bolsonaro dificulte o andamento das investigações.
PGR também se posicionou contra a liberação do aporte
Antes da decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra o pedido de Bolsonaro. Apesar disso, os advogados do ex-presidente sugeriram que o caso fosse levado ao plenário do STF, caso o ministro não autorizasse a viagem. Moraes, no entanto, não abordou essa solicitação em sua decisão.
Bolsonaro continua impedido de deixar o Brasil
Com a manutenção da apreensão do aporte, Bolsonaro permanece impossibilitado de comparecer à posse de Donald Trump, reforçando as restrições impostas pela Justiça. Essa decisão, além disso, sinaliza que o STF segue atento aos desdobramentos do caso, garantindo o cumprimento das leis.
Perguntas frequentes
Alexandre de Moraes negou o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos porque o ex-presidente, em declarações públicas, sugeriu a possibilidade de buscar asilo político para evitar responsabilizações no Brasil. Além disso, Moraes destacou que Bolsonaro já se manifestou favoravelmente à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro, o que aumentou a preocupação sobre uma possível evasão do país.
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro de 2024 pela Polícia Federal, investiga a suposta tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro após as eleições presidenciais de 2022. Durante a operação, o STF determinou a apreensão do aporte do ex-presidente como medida cautelar para evitar que ele deixasse o Brasil e prejudicasse as investigações em curso.
Os advogados de Bolsonaro pediram que o recurso fosse analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal caso Alexandre de Moraes não autorizasse a viagem. No entanto, o ministro não se pronunciou sobre essa solicitação na última decisão. Assim, o caso ainda pode ser levado a uma nova análise no futuro, dependendo da avaliação do STF.
