O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça explicações detalhadas sobre a construção de um muro de alvenaria na Cracolândia. A decisão, publicada na quinta-feira (16/1), estabeleceu um prazo de 24 horas para que o gestor municipal responda. A medida atende a um pedido de parlamentares do PSOL, que solicitaram a remoção da estrutura, construída em 2024, na Rua General Couto Magalhães, no centro da capital paulista.
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 17, 2025
Prefeitura substitui tapumes por muro na Cracolândia
Inicialmente, a Prefeitura de São Paulo utilizava tapumes de metal na Rua dos Protestantes, perto da Estação da Luz, para controlar a área. Contudo, os tapumes eram constantemente destruídos, o que motivou a construção do muro de alvenaria, com 40 metros de extensão, em um terreno triangular na região. De acordo com a istração municipal, a nova estrutura visa “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade” e melhorar a organização do local.
Por outro lado, críticos questionam a eficácia da medida e acusam a Prefeitura de não dialogar com a comunidade antes de implementar a obra. Além disso, entidades apontam que o muro pode agravar a exclusão social na região.
Entidades sociais e Defensoria Pública se manifestam contra o muro
Entidades que trabalham com dependentes químicos, como a ONG Craco Resiste, criticaram a construção e alegaram que a medida “confina” os frequentadores da Cracolândia. Além disso, a organização destacou que a obra foi feita sem consulta pública e que o isolamento dificulta o o a serviços de assistência social e saúde.
Da mesma forma, a Defensoria Pública de São Paulo recomendou, em relatório divulgado na quarta-feira (15), a remoção do muro e dos gradis. Segundo o documento, a estrutura prejudica os esforços de reintegração social e dificulta o trabalho de organizações que atuam na região.
Debate sobre segurança e exclusão social ganha força
Por fim, a decisão do STF trouxe novos holofotes ao debate. De um lado, a Prefeitura justifica a construção como uma solução para problemas de segurança. Do outro, críticos afirmam que o muro simboliza exclusão e negligência com as políticas públicas. Assim, o caso segue como um tema central na discussão sobre o futuro da Cracolândia.
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Perguntas frequentes
O STF determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, explique a construção do muro de alvenaria na Cracolândia porque parlamentares do PSOL pediram sua remoção, alegando que a medida prejudica os frequentadores da região. A decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça o debate sobre o impacto social da obra e a falta de consulta pública antes de sua implementação.
De acordo com a Prefeitura, o muro foi construído para substituir tapumes de metal frequentemente destruídos. A istração afirmou que a estrutura busca “proteger pessoas em situação de vulnerabilidade” e melhorar a organização do local. No entanto, organizações sociais contestam essa justificativa, alegando que o muro promove exclusão e dificulta o trabalho de assistência social.
A ONG Craco Resiste e a Defensoria Pública de São Paulo estão entre os principais críticos do muro. A ONG acusa a Prefeitura de “confinar” os dependentes químicos sem aviso prévio, enquanto a Defensoria emitiu um relatório recomendando a remoção da estrutura. Ambos argumentam que o muro prejudica o o a serviços de saúde e assistência social, agravando a exclusão social na região.
