Durante evento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez duras críticas ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação“. O texto, que propõe flexibilizar o licenciamento ambiental, foi aprovado pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Marina apontou como grave a ampliação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite autolicenciamento de obras. Para a ministra, a mudança ignora lições deixadas por desastres como os de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, que resultaram em centenas de mortes e impactos ambientais irreversíveis.
“O licenciamento pode ser aperfeiçoado para ganharmos agilidade, mas sem flexibilizar regras ou reduzir a qualidade. Precisamos de rigor técnico para evitar novas tragédias”, afirmou.
Sociedades querem ser ouvidas, diz Marina
A ministra também defendeu que o debate vá além do Congresso e envolva a sociedade civil. Segundo ela, a pressa em aprovar o projeto ignora os efeitos devastadores das mudanças climáticas, já sentidos em todo o país.
“Os representantes devem ouvir a sociedade. As pessoas estão perdendo suas vidas, suas casas e suas lavouras. Sem medidas corretivas, o cenário tende a piorar com mais incêndios, enchentes e destruição”, disse.
Marina revelou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a ouvir os líderes partidários antes de decidir a tramitação da proposta.
O que está em jogo
O PL flexibiliza o licenciamento ambiental, permitindo que empreendimentos de maior impacto dispensem avaliações rigorosas. Ambientalistas denunciam que o projeto enfraquece a proteção ambiental, enquanto defensores da proposta alegam que o modelo atual é burocrático e trava investimentos.
Com o Brasil enfrentando eventos climáticos extremos com frequência crescente, a discussão sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental torna-se ainda mais urgente.
Perguntas e Respostas
O projeto flexibiliza o licenciamento ambiental, ampliando o uso da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para obras de maior impacto.
Ela alerta que a flexibilização aumenta o risco de tragédias ambientais e agrava as crises climáticas.
Marina afirma que a sociedade exige debate amplo e mais rigor na proteção ambiental para evitar novos desastres.
