O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu a autonomia dos estados para legislarem em questões penais durante o 17º Encontro de Líderes, realizado nesta sexta-feira (11) em São Paulo. O evento foi promovido pela Comunitas, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Mendes argumentou que, assim como nos Estados Unidos, os estados brasileiros deveriam ter a liberdade de criar suas próprias leis penais, adaptando-as às realidades locais para enfrentar de forma mais eficaz a criminalidade.
Proposta de leis mais rígidas em Mato Grosso
Mauro Mendes destacou que sua proposta tem como objetivo principal endurecer as leis penais em Mato Grosso, como uma maneira de combater o avanço da criminalidade. Ele defendeu que, ao permitir que cada estado crie suas próprias leis, seria possível oferecer respostas mais adequadas e específicas às particularidades de cada região. “Minha proposta é simples: deixem os governadores legislarem em matéria penal. Depois de 5 ou 10 anos, veremos o que funciona melhor, se é tratar bandido como Vossa Excelência ou adotar leis duras que realmente mudam o comportamento da sociedade”, afirmou o governador.
Mendes criticou o atual Código Penal brasileiro, criado em 1940, afirmando que, apesar de algumas atualizações, ele não acompanha as mudanças sociais. Ele destacou que o código se mostra ineficaz para combater a violência crescente no país. Além disso, Mendes enfatizou que o Congresso Nacional cria as leis penais, mas os estados não possuem autonomia para legislar. Segundo ele, o código de 1940 não oferece as ferramentas adequadas para enfrentar o aumento da violência.
Preocupação com o aliciamento de jovens por facções criminosas
O governador também demonstrou grande preocupação com o crescente aliciamento de jovens por facções criminosas. Segundo ele, muitos adolescentes, com idades entre 12 e 15 anos, estão sendo atraídos pelo crime, enxergando nele uma forma de obter poder e dinheiro. “Há 30 anos, os jovens sonhavam em ser jogadores de futebol. Hoje, muitos veem o crime como uma carreira de sucesso. Isso é muito grave”, alertou Mendes.
Além de Mauro Mendes, os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais) também participaram do . Eles discutiram a necessidade urgente de reformas nas legislações penais e ressaltaram a importância de aprimorar a segurança pública em todo o país, em busca de soluções mais eficazes para combater a criminalidade.
