Nesta quinta-feira (31/10), um grupo de mães brasileiras protestou em frente ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo em Brasília. Dessa forma, mães vindas de diferentes regiões do país se reuniram para atrair a atenção das autoridades e destacar as dificuldades enfrentadas na repatriação de menores de 18 anos retidos em outros países. Com filhos separados delas por períodos que variam de oito meses a até dois anos, as manifestantes buscaram aumentar a visibilidade dessa questão e pressionar o governo para que tome medidas mais eficazes e rápidas.
Mães brasileiras protestam e pedem repatriação de filhos retidos no exterior. pic.twitter.com/6ALzC4TQ6F
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) October 31, 2024
Repatriação de menores: mães lutam por justiça e reencontro
Nesse sentido, as mães relataram que já recorreram a diversas instâncias, incluindo o Judiciário, embaixadas, o Itamaraty, o Senado e a Câmara dos Deputados. Contudo, continuam sem encontrar soluções concretas. Assim, o ato realizado na simbólica Praça dos Três Poderes foi motivado pelo desespero de estar longe dos filhos e pela frustração de enfrentar tantas barreiras diplomáticas. Uma das mães compartilhou sua dor e destacou: “Já tentamos de tudo: o Judiciário, as embaixadas, o Itamaraty, o Senado e a Câmara [dos Deputados]. E seguimos a uma ligação de distância de nossos filhos”, afirmou, enquanto segurava uma faixa que refletia o sentimento coletivo de angústia.
Os desafios enfrentados pelas mães
Esses casos frequentemente envolvem conflitos de guarda internacional e situações de sequestro parental, o que apresenta desafios significativos tanto no âmbito jurídico quanto no diplomático. A legislação internacional sobre a repatriação de menores é complexa e, muitas vezes, tratados como a Convenção de Haia não oferecem soluções rápidas e eficientes. Os processos podem se arrastar por meses ou até anos, o que deixa as mães em um estado de incerteza e desgaste emocional contínuo.
As diferenças nas leis e nas interpretações jurídicas entre os países complicam ainda mais a situação. Essa realidade faz com que o retorno das crianças ao Brasil se torne um processo demorado e incerto. As mães enfrentam uma burocracia exaustiva, sem garantia de que seus esforços resultarão na reunificação com seus filhos. Esse panorama desafia as mães a perseverarem em meio a um processo repleto de obstáculos.
A busca por uma audiência com o presidente
O protesto em frente ao Palácio do Planalto teve um objetivo claro: ser visto pelo presidente da República. As mães acreditam que um encontro direto com o presidente pode desencadear ações mais enérgicas e coordenadas por parte do governo. Elas esperam que essa atenção presidencial possa facilitar a repatriação de suas crianças e proporcionar alívio a famílias que, hoje, estão separadas por barreiras internacionais e burocráticas.
Apoio e solidariedade à causa
A mobilização dessas mães evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais eficientes e de um sistema diplomático que priorize os interesses das crianças e de suas famílias. Diversas organizações de direitos humanos e entidades que apoiam famílias separadas expressaram solidariedade à causa. Esse apoio ressalta a importância de medidas rápidas e práticas que assegurem os direitos das crianças em cenários de disputa internacional e ajudem a reunir famílias separadas.
