O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (17) que, se a regulamentação das apostas esportivas no Brasil não trouxer os resultados esperados, ele proibirá o setor. Em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador, Lula destacou que o governo monitora o impacto das medidas e está pronto para agir com mais rigor, se necessário. Ele enfatizou que a prioridade é evitar que crianças e pessoas humildes se envolvam em apostas sem controle, deixando claro que a regulação precisa funcionar.
Governo já bloqueou milhares de sites irregulares
Desde 2023, o governo brasileiro implementa a regulamentação das apostas esportivas, que cresce rapidamente no país. De acordo com o Banco Central, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões mensais em apostas online nos primeiros oito meses de 2024. Por isso, o governo considera essencial definir regras claras. Até agora, o Ministério da Fazenda bloqueou mais de 2 mil sites que operavam de forma irregular, sem iniciar o processo de regularização.
Regras mais rígidas e fiscalização programada
Como parte das ações de regulação, o governo proibiu o uso de cartões de crédito e dos cartões do programa Bolsa Família em cadastros de sites de apostas. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando no bloqueio de sites que desrespeitam essas normas. Embora o governo tenha adotado essas medidas iniciais, a fiscalização mais intensa do cumprimento das novas regras começará somente em 2025, quando as empresas terão que estar totalmente adequadas.
Preocupação com o público vulnerável
Lula manifestou preocupação com o impacto das apostas em crianças e pessoas de baixa renda, que am facilmente esses serviços via celular. Ele garantiu que o governo não permitirá que essas populações vulneráveis sejam exploradas pela falta de controle no setor. O presidente reforçou que a prioridade é impedir que esses grupos se envolvam em apostas sem supervisão adequada.
Portanto, caso a regulamentação falhe em conter esses problemas, Lula já deixou claro que está preparado para banir as apostas esportivas no Brasil, sinalizando uma postura firme diante dos riscos sociais