A discussão sobre a adoção da linguagem neutra tem dividido opiniões em diversas câmaras legislativas brasileiras. Expressões como “todes” e “amigues” surgiram para incluir pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino. No entanto, essa prática enfrenta forte resistência, especialmente entre parlamentares que defendem o uso rigoroso da norma-padrão da língua portuguesa. A controvérsia não se limita a questões linguísticas, envolvendo também valores culturais e políticos.
Linguagem neutra no legislativo: inclusão ou desvio das normas tradicionais; Veja vídeo pic.twitter.com/AuLfzw52Nr
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) February 9, 2025
A reação nas câmaras e em órgãos públicos
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o uso da linguagem neutra em documentos e comunicações oficiais de órgãos públicos. O deputado Junio Amaral (PL-MG), que defende a medida, afirmou que a linguagem neutra ‘não se enquadra na necessidade de clareza e objetividade’. Ele destacou a importância de a comunicação do governo seguir padrões amplamente compreensíveis para a população. A decisão gerou reações diversas, recebendo apoio de setores conservadores e críticas de movimentos sociais que lutam por maior inclusão.
Decisão do STF contra proibição estadual
Apesar das movimentações em âmbito legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contra proibições estaduais à linguagem neutra. Em fevereiro de 2023, os ministros do STF declararam inconstitucional uma lei de Rondônia que impedia seu uso em escolas públicas. Segundo o entendimento da Corte, cabe exclusivamente à União legislar sobre normas gerais de ensino, o que impede que estados ou municípios criem restrições unilaterais. Essa decisão foi considerada uma vitória por defensores da linguagem neutra, mas também ampliou o debate sobre a autonomia de estados em questões educacionais.
Projetos em tramitação pelo Brasil
Atualmente, há pelo menos 34 projetos de lei em 19 estados e no Distrito Federal que buscam restringir o uso da linguagem neutra. Grande parte dessas propostas foi apresentada por parlamentares ligados a partidos conservadores. De outro lado, movimentos sociais, educadores e especialistas em linguística argumentam que o uso da linguagem é um reflexo das mudanças sociais e culturais, devendo, portanto, evoluir com a sociedade.
A polêmica continua a atrair atenção, enquanto diferentes esferas de poder discutem como conciliar inclusão social e preservação das normas tradicionais de comunicação.
Perguntas e respostas
- O que é a linguagem neutra?
É uma forma de expressão que busca neutralizar o gênero gramatical para incluir pessoas que não se identificam com gêneros binários.
- Qual é o argumento contra a linguagem neutra?
Críticos afirmam que ela desrespeita regras gramaticais e pode gerar dificuldades de compreensão em comunicações oficiais.
- O que o STF decidiu sobre o tema?
O STF considerou inconstitucional a proibição estadual da linguagem neutra em instituições públicas de ensino.
