A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, proferiu a sentença em 3 de outubro de 2023. No entanto, Monark poderá recorrer da decisão em liberdade e, caso a condenação seja mantida, a pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto.
Ofensas que motivaram a condenação
O caso começou quando Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Monark, após o youtuber publicar dois vídeos ofensivos na plataforma Rumble. Nos vídeos, gravados em 17 de maio e 22 de junho de 2023, Monark reagiu a uma declaração de Dino, que criticava o uso do Twitter para disseminar discursos de ódio, principalmente após o massacre em uma creche de Blumenau, Santa Catarina, em abril daquele ano.
Durante os vídeos, Monark se referiu ao ministro como “gordola”, “merda” e “bosta”, além de alegar que Dino “quer escravizar as pessoas”. Embora Monark tenha tentado justificar suas declarações como uma defesa da liberdade de expressão, o conteúdo foi considerado ofensivo e desrespeitoso, levando à abertura do processo judicial.
Decisão judicial e indenização
Na sentença, a juíza Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas decidiu manter a condenação por injúria. Ela argumentou que as palavras usadas por Monark eram “insultos de teor escatológico” e que tais expressões atingiam a dignidade do ministro, comprometendo diretamente sua honra. Além da pena de prisão, a juíza determinou que Monark pague uma indenização no valor de R$ 50 mil a Flávio Dino.
Monark alegou que suas declarações estavam amparadas pela liberdade de expressão. Entretanto, a decisão judicial afirmou que esse direito não justifica ofensas que violam a honra, especialmente de figuras públicas como Flávio Dino. O caso reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e crimes contra a honra, principalmente nas redes sociais.
