A Justiça Eleitoral determinou que Flávia Moretti, candidata à prefeitura de Várzea Grande pelo PL, retire de suas redes sociais um vídeo classificado como fake news. A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral, atendeu parcialmente ao pedido da Coligação Várzea Grande Melhor, que apontou irregularidades no conteúdo divulgado pela candidata.
Juiz reconhece responsabilidade da prefeitura na investigação
Na decisão, o juiz reconheceu que a própria Prefeitura de Várzea Grande, em 03/08/2023, tomou a iniciativa de solicitar a investigação sobre a denúncia relacionada ao DAE/VG (Departamento de Água e Esgoto). Posteriormente, o Diretor Presidente do DAE encaminhou a denúncia à Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), conforme os documentos incluídos no processo. Dessa forma, o magistrado esclareceu que as acusações veiculadas no vídeo de Flávia Moretti estavam descontextualizadas.
Propagação de informação falsa e tentativa de manipulação
O juiz Wladys Roberto afirmou que a candidata Flávia Moretti disseminou uma “afirmação sabidamente inverídica” no vídeo de 30 segundos divulgado em suas redes sociais. Ele destacou que a candidata tentou manipular a opinião pública ao divulgar fatos distorcidos sobre seus adversários. A legislação eleitoral proíbe esse tipo de ação para evitar que os eleitores sejam induzidos ao erro por propagandas enganosas.
O magistrado determinou que Flávia Moretti remova o vídeo de suas contas no Instagram e Facebook em 24 horas. Caso ela não cumpra a decisão, pagará uma multa diária de R$ 5.000,00. O juiz também ordenou que a candidata e sua coligação, Sede por Mudança, parem de republicar o conteúdo em qualquer meio de comunicação, sob pena de novas penalidades.
Riscos à regularidade do processo eleitoral
O juiz ainda ressaltou que a continuidade da divulgação do vídeo poderia gerar prejuízos irreversíveis à coligação adversária e comprometer a regularidade do processo eleitoral. Isso porque a propaganda irregular, especialmente quando impulsionada nas redes sociais, tem o potencial de alcançar um grande número de eleitores, desequilibrando a disputa eleitoral.
A decisão reforçou o papel da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do processo. A ordem de remover o vídeo e aplicar multa destaca a necessidade de combater a desinformação nas campanhas. Assim, as eleições em Várzea Grande continuarão sob fiscalização rigorosa para assegurar uma disputa justa e transparente, conforme a lei.
