Na última quarta-feira (19/03) um episódio de violência aconteceu no bairro Colônia Terra Nova, em Manaus (AM). Um ex-militar agrediu brutalmente um adolescente diagnosticado com transtorno do espectro autista, o garoto voltava da escola para casa quando o caso aconteceu. Câmeras de segurança da região registraram o momento, o agressor estava armado com um pedaço de madeira. Ele abordou o jovem e começou a agredir o adolescente. O motivo alegado para tal violência foi a suspeita de que a vítima e outros jovens teriam chutado o portão da residência do ex-militar.
Detalhes do incidente
Nas imagens capturadas é possivel ver o adolescente caminhando tranquilamente, até ser surpreendido pelo ex-militar. O agressor inicia as agressões de repente, com o pedaço de madeira, seguido de socos e tapas. O jovem tenta se defender, mas é dominado pela força do agressor. Uma testemunha tenta intervir, mas é ameaçada pelo agressor, que só cessa a violência com a chegada de outra mulher que consegue afastá-lo da vítima.
Medidas legais tomadas
O acontecimento gerou muita indignação na comunidade, o ex-militar acabou sendo conduzido ao 18º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde confessou o crime, mas liberado após prestar depoimento. A agressão a uma pessoa com deficiência pode ser enquadrada como crime, com penas que variam conforme a gravidade do ato. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura proteção contra qualquer forma de violência, negligência ou discriminação às pessoas com deficiência.
Pessoas com deficiências
Este incidente lança luz sobre a vulnerabilidade das pessoas com deficiência no Brasil. De acordo com dados do Atlas da Violência, indivíduos com deficiência enfrentam um risco elevado de sofrer diversas formas de abuso ao longo da vida, incluindo violência física, psicológica e negligência. Fatores como estigmatização, exclusão social e falta de políticas públicas eficazes contribuem para essa realidade alarmante.
A liberação do agressor após o depoimento levantou questionamentos sobre a eficácia do sistema de justiça, em casos que envolvem vítimas vulneráveis. As autoridades precisam aplicar medidas rigorosas e eficazes que punam com severidade os crimes cometidos contra pessoas com deficiência, demonstrando de forma clara à sociedade que não aceitarão nenhum tipo de violência ou violação dos direitos desses cidadãos. É essencial promover a conscientização da sociedade sobre os direitos e a proteção das pessoas com deficiência, visando construir um ambiente mais inclusivo e seguro para todos.
Perguntas frequentes:
O agressor alegou que o jovem e outros adolescentes teriam chutado o portão de sua casa, o que o levou a cometer a agressão.
Penas que variam de reclusão de 1 a 3 anos e multa para casos de discriminação.
O adolescente tem 14 anos.
