O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta quarta-feira (27), um pacote de reformas fiscais que busca gerar uma economia significativa de R$ 70 bilhões. Dentre as principais propostas, destaca-se a reforma nas pensões militares, que, de acordo com Haddad, tem causado um desequilíbrio nas contas públicas nos últimos anos.
Haddad anuncia reformas nas pensões militares e combate aos supersalários com economia de R$ 70 bilhões pic.twitter.com/jLVIpPUMca
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 28, 2024
O governo federal propõe, assim, uma revisão nas pensões recebidas por dependentes de militares. O intuito é estabelecer critérios mais justos e adequados à realidade financeira do país. Entre as medidas estão a criação de tetos para as pensões, limitando os valores pagos aos beneficiários, além de um ajuste nos critérios de concessão dos benefícios. Isso é visto como um o importante para eliminar distorções que permitem que alguns beneficiários recebam valores significativamente superiores aos padrões médios da população. Portanto, o objetivo é tornar o sistema de pensões mais sustentável e igualitário.
Buscando maior equidade no serviço público
Além disso, Haddad também anunciou medidas para combater os chamados “supersalários”, ou seja, salários que ultraam o teto constitucional no setor público. O ministro afirmou que essa reforma visa corrigir distorções nas remunerações dos servidores públicos, garantindo que os recursos do governo sejam melhor distribuídos e utilizados de forma eficiente.
A proposta é estabelecer um limite salarial mais rigoroso, alinhando os salários dos servidores ao teto constitucional. Contudo, haverá exceções para cargos específicos, como presidentes de estatais e autoridades de órgãos reguladores, que justificam uma remuneração diferenciada. Com isso, o governo espera garantir maior justiça na distribuição dos salários no setor público, promovendo maior equidade nas finanças públicas e evitando o uso inadequado de recursos públicos.
Por fim, o ministro anunciou que, em caso de déficit primário – quando as despesas superam as receitas – o governo proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários. Ou seja, não serão concedidos novos incentivos fiscais em um cenário de desequilíbrio fiscal. Essa medida visa conter o crescimento do gasto público e impedir o aumento da dívida pública. Embora setores que dependem de incentivos fiscais possam ser impactados, o governo argumenta que, em tempos de crise fiscal, é essencial priorizar o equilíbrio das contas públicas.
Perspectivas para o futuro
Dessa forma, as reformas propostas pelo governo buscam enfrentar as distorções fiscais e garantir o uso mais eficiente dos recursos públicos. Com uma economia estimada em R$ 70 bilhões, essas medidas têm o potencial de fortalecer as finanças do país a longo prazo. No entanto, o impacto sobre determinados setores deve ser monitorado de perto, à medida que o governo implementa essas mudanças.
