O governo federal anunciou um conjunto de medidas para controlar o mercado de apostas online no Brasil. Conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre 400 e 600 sites de apostas serão bloqueados no país. Essa ação faz parte de um esforço maior que se tornou viável após a aprovação de uma nova legislação no final de 2023, permitindo a regulamentação desse setor em crescimento acelerado.
Bloquear sites não regulamentados
O governo começará bloqueando sites de apostas que não seguem as novas regras de regulamentação. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por retirar essas plataformas do ar. Haddad orientou que usuários com dinheiro nesses sites solicitem a restituição imediatamente, pois, após o bloqueio, o o a essas plataformas será impossibilitado.
Além disso, o governo vai proibir o uso de cartões de crédito e do cartão do Bolsa Família em sites de apostas não regulamentados. Essa medida tem o objetivo de dificultar o o de jogadores, principalmente aqueles mais vulneráveis, aos sites irregulares. Dessa forma, o governo busca minimizar os prejuízos financeiros causados por apostas irresponsáveis.
Monitorar apostas por F
O governo também adotará um sistema de monitoramento de apostas e prêmios por meio do F. Com essa ferramenta, o governo identificará comportamentos de risco, como apostas frequentes e grandes perdas, que podem indicar vício. Da mesma forma, esse monitoramento ajudará a identificar ganhos elevados em apostas de baixo valor, que podem sugerir atividades ilícitas.
Outra medida importante será o controle da publicidade de apostas online. O governo vai impor novas regras para limitar a exposição das propagandas, especialmente para proteger os consumidores mais vulneráveis. Ao regular a publicidade, o governo espera diminuir o impacto das campanhas de apostas no público.
Notificação para famílias de apostadores problemáticos
O governo também criará um sistema para notificar as famílias de jogadores que apresentarem sinais de comportamento problemático. Quando houver perdas significativas, os familiares serão avisados para que possam ajudar o apostador a lidar com o possível vício. Com essa iniciativa, o governo busca prevenir que o vício em jogos cause mais problemas financeiros e sociais.
Com essas medidas, o governo pretende não apenas regulamentar o mercado de apostas no Brasil, mas também proteger os consumidores dos riscos do jogo compulsivo e aumentar a arrecadação com a regularização do setor.
