O Ministério da Fazenda confirmou que planeja ressarcir aposentados prejudicados por fraudes no INSS utilizando recursos que respeitem os limites do arcabouço fiscal. A proposta pode incluir verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares, segundo afirmou o secretário-executivo Dario Durigan nesta segunda-feira (5).
Durigan reforça compromisso com as vítimas
De acordo com o secretário, o governo está comprometido com a devolução do dinheiro aos aposentados. Ele declarou que a prioridade é garantir o pagamento dentro das regras fiscais, ainda que o método — seja por orçamento direto, crédito suplementar ou revisão de gastos — esteja em análise.
Discussão interna ganha força com ausência de Haddad
Com o ministro Fernando Haddad em compromissos fora do país, Durigan assume as tratativas junto aos demais ministérios. A expectativa é de que a definição sobre o caminho orçamentário ocorra nos próximos dias, alinhando a estratégia ao novo arcabouço fiscal aprovado em 2023. Enquanto isso, equipes técnicas trabalham para ajustar as projeções e garantir que as metas sejam cumpridas sem desequilíbrios. O governo busca conciliar demandas de diferentes pastas, priorizando investimentos em áreas estratégicas como infraestrutura e saúde. Analistas destacam a importância de um diálogo transparente para evitar atritos e assegurar a sustentabilidade fiscal. A decisão final deverá ser submetida à análise do Congresso antes da implementação.
Uso de recursos do PAC pode gerar repercussão política
A possível destinação de verbas do PAC, programa prioritário do governo Lula, pode gerar debates no Congresso e entre lideranças regionais, especialmente se afetar investimentos previstos em infraestrutura e habitação. Já o uso de emendas parlamentares pode trazer desafios na negociação com a base aliada.
Perguntas e respostas
De onde sairão os recursos para o ressarcimento dos aposentados?
Do PAC, emendas parlamentares ou revisão de gastos, respeitando o arcabouço fiscal.
O que diz o Ministério da Fazenda sobre o pagamento?
Que quer pagar os aposentados, mas com responsabilidade fiscal.
Quem está liderando a negociação no momento?
O secretário-executivo Dario Durigan, na ausência de Haddad.
