Justiça de Goiás determinou o bloqueio de R$ 156 mil das contas da Prefeitura de Goiânia para custear o tratamento de um jovem que perdeu a fala e os movimentos do corpo. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que comprovou a omissão do município diante da gravidade do quadro clínico do paciente.
O jovem precisa de atendimento especializado e contínuo com equipe multiprofissional — fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista e e hospitalar — para evitar o agravamento da condição neurológica. A Justiça classificou a situação como urgente e inadiável.
Família enfrentou abandono do sistema público
A mãe do jovem buscou o atendimento pelo SUS em várias unidades de saúde de Goiânia. Apesar das solicitações formais e laudos médicos que atestam a necessidade do tratamento imediato, a Prefeitura ignorou os pedidos e não ofereceu nenhuma solução concreta.
Diante da recusa em fornecer o tratamento, a Defensoria Pública entrou com uma ação emergencial. O juiz responsável pelo caso deferiu a liminar e ordenou o bloqueio imediato da verba necessária. Caso o município não pague diretamente, a Justiça autorizou a contratação do serviço junto à rede particular de saúde.
Prefeitura alegou falta de recursos, mas Justiça priorizou a vida
A Procuradoria do Município de Goiânia alegou dificuldades orçamentárias para cumprir a solicitação da família. No entanto, o juiz rejeitou o argumento, afirmando que o direito à saúde e à vida se sobrepõe a questões istrativas. A decisão reafirma o dever do poder público de assegurar tratamento digno e urgente a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Judicialização da saúde cresce no Brasil
O caso em Goiânia reforça a tendência crescente da judicialização da saúde no Brasil. Milhares de brasileiros recorrem ao Judiciário todos os anos para garantir medicamentos, cirurgias ou tratamentos que deveriam ser ofertados pelo SUS. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só em 2023, os tribunais julgaram mais de 1 milhão de ações relacionadas à saúde pública.
Perguntas e respostas sobre o caso:
A Prefeitura se recusou a oferecer o tratamento médico necessário. A Justiça bloqueou os recursos para garantir o atendimento imediato ao jovem, que corre risco de agravamento clínico.
O jovem precisa de reabilitação intensiva, com fisioterapia, fonoaudiologia, cuidados nutricionais e e hospitalar, além de exames especializados. Esses cuidados são essenciais para evitar sequelas irreversíveis.
O episódio evidencia a falha na gestão da saúde pública e o aumento da judicialização como ferramenta de o a direitos básicos. Muitos cidadãos, como a família do jovem, só conseguem atendimento após recorrer à Justiça.
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