A deputada federal Gisela Simona (União) se posicionou de maneira firme contra a aprovação da PEC da Anistia, promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (22). A proposta, que perdoa multas aplicadas aos partidos que não cumpriram as cotas de gênero e raça em eleições anteriores, causou grande repercussão e gerou várias críticas por parte de Gisela. Segundo a deputada, essa decisão representa, sem dúvida, uma “grande derrota” para as políticas de inclusão e igualdade.
Aprovada, PEC a a vigorar imediatamente
A PEC da Anistia, após ser aprovada em dois turnos no Senado, foi promulgada e entrou em vigor de forma imediata. O texto impede a aplicação de multas e suspensões do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não cumpriram as cotas mínimas de candidaturas de mulheres ou negros em eleições anteriores. Além disso, a proposta também isenta os partidos de penalidades por irregularidades nas prestações de contas realizadas antes da promulgação.
Gisela Simona mantém oposição firme
Gisela Simona demonstrou sua oposição à PEC desde o início. Em julho, quando a Câmara dos Deputados votou a proposta, ela se posicionou contra, juntamente com outros 83 parlamentares. Agora, com a aprovação final, Gisela reforça suas críticas. “Eu votei contra na Câmara. Essa decisão é muito prejudicial, especialmente para mulheres e negros. Isso deixa claro que os partidos podem desrespeitar as regras, sabendo que, no final, serão absolvidos”, declarou a deputada.
Consequências para políticas de inclusão
A aprovação da PEC traz consequências importantes para as políticas de inclusão no Brasil. Segundo Gisela, ao eliminar punições, a medida enfraquece o comprometimento dos partidos com as cotas de gênero e raça. Movimentos sociais também demonstraram preocupação, considerando que a PEC pode desmotivar a participação de mulheres e negros nas eleições futuras, já que a fiscalização e as penalidades ficaram comprometidas.
Diante desse cenário, o desafio agora é garantir que as políticas de cotas continuem sendo aplicadas de forma eficiente. Parlamentares, especialistas e movimentos sociais já discutem formas de fortalecer a inclusão nas próximas eleições, visto que a PEC eliminou punições retroativas. A necessidade de novas estratégias para garantir a equidade de gênero e raça no cenário político torna-se mais urgente.
