O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 49ª Zona Eleitoral, aplicou uma multa à candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti, e ao seu vice, Sebastião dos Reis Gonçalves (Tião da Zaeli), devido à prática de propaganda eleitoral irregular. Conforme a decisão, ambos deverão pagar R$ 10 mil cada, conforme o artigo 57-B, § 5º da Lei n° 9504/1997. Dessa forma, a coligação liderada pelo PL acumula cerca de R$ 200 mil em multas até o momento.
Uso inadequado de redes sociais para propaganda eleitoral
A Justiça aplicou a multa após a Coligação Várzea Grande Melhor denunciar formalmente que Flávia Moretti e Tião da Zaeli usaram redes sociais e páginas na internet para propaganda eleitoral sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A coligação argumentou que os candidatos violaram as regras para o uso de plataformas digitais durante o período eleitoral.
O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, ao analisar o caso, constatou que os candidatos descumpriram as normas eleitorais. A comunicação obrigatória à Justiça Eleitoral ocorreu apenas em 6 de setembro de 2024, um dia após a denúncia e fora do prazo estabelecido pelo artigo 28 da Resolução 23.610/2019.
Detalhes da decisão judicial
Em sua sentença, o juiz enfatizou que a campanha de Flávia Moretti e Tião da Zaeli desrespeitou os prazos exigidos para a propaganda eleitoral online. “Analisando os autos, constata-se o efetivo descumprimento das regras estabelecidas para a realização da propaganda eleitoral na internet”, afirmou o magistrado.
Essa nova multa, somada às outras penalidades já aplicadas, eleva o valor total das multas da coligação para aproximadamente R$ 200 mil. Desse modo, os candidatos enfrentam um cenário cada vez mais complicado, com sucessivas infrações às normas eleitorais.
Consequências na campanha eleitoral
As novas condenações intensificam os desafios jurídicos que Flávia Moretti e sua coligação enfrentam. Além de acumularem diversas multas, os candidatos agora enfrentam o impacto negativo dessas infrações na imagem pública de sua campanha, especialmente com a aproximação das eleições.
Essas penalidades ressaltam a necessidade de seguir rigorosamente as normas da Justiça Eleitoral, principalmente no uso de redes sociais e internet para propaganda. A fiscalização dessas plataformas está mais rígida, e qualquer infração pode levar a punições severas, como ocorreu no caso de Flávia Moretti e Tião da Zaeli.
Portanto, com as eleições se aproximando, os candidatos precisam ajustar suas campanhas de modo a evitar novas infrações e garantir que estejam em conformidade com as exigências eleitorais. Caso contrário, correm o risco de enfrentar desdobramentos ainda mais prejudiciais que possam comprometer suas chances nas urnas.
