A Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) prendeu um homem na BR-040, em Santo Antônio de Leverger (MT), após encontrar 32,4 quilos de pescado ilegal no porta-malas do carro que ele dirigia. Os agentes abordaram o veículo Citroën branco durante uma fiscalização de rotina, motivada por uma denúncia anônima que indicava movimentação suspeita na região.
Durante a revista, os policiais encontraram 11 peças de peixes de várias espécies — entre elas, pintado, cachara, pacu e piranha. Algumas dessas espécies se encontravam fora do tamanho permitido ou com a captura totalmente proibida por lei.
Homem não apresentou licença e alegou consumo próprio
O motorista afirmou que transportava os peixes para consumo pessoal, mas não apresentou nenhuma licença de pesca nem documentação que comprovasse a origem legal do pescado. Diante das irregularidades, os policiais deram voz de prisão ao suspeito e o conduziram à Delegacia de Polícia Judiciária Civil em Cuiabá.
Os policiais apreenderam todo o material e entregaram os peixes à autoridade ambiental competente. Eles também emitiram autos de infração, e a multa aplicada ultraou R$ 13 mil.
Legislação protege espécies e combate pesca predatória
A legislação ambiental do Mato Grosso proíbe a captura de espécies como cachara e pintado fora das medidas regulamentares. O IBAMA e os órgãos estaduais determinam períodos de defeso e tamanhos mínimos justamente para preservar a reprodução das espécies nativas e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
A pesca predatória compromete a biodiversidade, atinge comunidades ribeirinhas e ameaça a sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca legalizada.
Perguntas frequentes
A polícia apreende o pescado, aplica multa e leva o responsável para a delegacia.
O governo proíbe a pesca de espécies como cachara e pintado fora do período e tamanho permitidos.
Sim. Mesmo para consumo pessoal, a licença é obrigatória conforme a legislação ambiental.
