Empresário leva prejuízo após apreensão de carga sem nota fiscal na BR-364

Agentes de fiscalização apreenderam uma grande quantidade de produtos eletrônicos e itens sem comprovação fiscal durante uma operação no km 211 da BR-364, em Rondonópolis. O ônibus abordado realizava a linha o Fundo-RS a Juína-MT.

Detalhes da ação

Os fiscais identificaram diversos volumes suspeitos no compartimento de bagagem, com o auxílio de um cão farejador. O material pertencia a um ageiro que embarcou em Mundo Novo-MS. No entanto, após ser abordado, o homem itiu que acompanhava a carga e declarou não possuir notas fiscais ou comprovantes de origem para os produtos transportados.

Produtos encontrados

Os agentes apreenderam os seguintes itens:

• 66 iPhones recondicionados;
• 96 smartphones da marca Realme;
• 80 perfumes;
• Smartwatches, fones de ouvido e dispositivos de rede;
• Bolsas e órios eletrônicos.

Encaminhamento e investigação

Os fiscais encaminharam o ageiro, proprietário de uma loja em Cuiabá, à Polícia Federal em Rondonópolis. No entanto, o homem alegou transportar mercadorias para terceiros e precisará esclarecer a origem dos itens. Contudo, a Polícia Federal iniciou os procedimentos legais para apurar o caso.

Impactos no comércio e economia

Operações desse tipo combatem o contrabando e o descaminho, crimes previstos no Código Penal Brasileiro. No entanto, essas práticas prejudicam o comércio legal, que sofre com a concorrência desleal, e causam perdas significativas na arrecadação de impostos. Além disso, a fiscalização garante a proteção do mercado formal e evita danos aos consumidores, que podem adquirir produtos de baixa qualidade ou sem garantia.

Por fim, especialistas orientam empresas e consumidores a sempre exigir nota fiscal e verificar a procedência dos produtos comprados. Comprar itens de origem duvidosa pode trazer consequências legais e financiar atividades criminosas.

Transporte e compra de produtos sem Nota Fiscal