O juiz Wladimir Perri, da 12 ª Vara Criminal de Cuiabá, negou que a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, acusada de atropelar três jovens na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, seja levada a júri popular.
O caso aconteceu em dezembro de 2018, em frente à Boate Valley, no centro de Cuiabá. O cantor Ramon Alcides Viveiros e a estudante Myllena de Lacerda Inocencio morreram; já a estudante Hya Girotto ficou ferida e tem sequelas até hoje.
O magistrado desclassificou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMT), de crime doloso (quando há intenção de matar), para culposo (quando não há intenção).
Na decisão, o juiz entendeu que as vítimas “contribuíram” para o momento do acidente.
“Por outro lado, apesar de não se cogitar em compensação de culpa no âmbito penal, ao se analisar a existência de possíveis circunstâncias extraordinárias, não se pode ignorar a contribuição das próprias vítimas, em especial por terem desenvolvido comportamentos alheios às regras de trânsito e ao princípio da confiança, os quais foram destacados pela perícia oficial ao apontar as possíveis causas do atropelamento”, escreveu.
Segundo o juiz, se os três jovens tivessem atravessado a avenida de forma “contínua, sem interrupções”, eles concluiriam a travessia antes do carro da bióloga ar, evitando o acidente fatal.
O magistrado ainda citou que, apesar das provas comprovarem que Rafaela havia ingerido bebida alcóolica antes do acidente, ela não estava em alta velocidade. Segundo ele, um dos laudos periciais apontou que ela trafegava no instante da colisão a 54 km por hora.
“Em sendo assim, mesmo que a acusada tenha imprimido velocidade pouco acima daquela regulamentar, não excedendo em nenhuma hipótese itida pelos peritos oficiais mais de 50 (cinquenta) quilômetros por hora a velocidade da via, não visualizo a mínima probabilidade de ter havido excesso extraordinário, a indicar ter ela assumido o risco do resultado danoso”, afirmou.
“E, ainda que somadas as circunstâncias, possível embriaguez da acusada e a impressão de velocidade pouco acima daquela regulamentada para a via pública, não destoa dos elementos caracterizadores da culpa”.
O acidente
Segundo a Polícia Civil, a bióloga seguia pela faixa de rolamento da esquerda da Avenida Isaac Póvoas, quando, nas proximidades da boate Valley Pub, atropelou os três jovens. Myllena morreu na hora.
Já Ramon e Hya foram socorridos e levados para uma unidade de saúde. Ramon morreu cinco dias depois da colisão.
Rafaela foi detida pela Polícia Militar e se negou a fazer o exame de “bafômetro”. Diante disso, os militares elaboraram ainda no local um “auto de constatação de embriaguez”, que aponta sinais aparentes de ingestão de álcool.
Ela foi conduzida para a Central de Flagrantes. Após ficar detida por um dia, ou por audiência de custódia e foi liberada, mediante pagamento de fiança de R$ 9,5 mil.
Veja o vídeo do momento do acidente:
Via Repórter MT
