O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 60 dias. A decisão ocorreu após o magistrado divulgar mensagens com ataques às urnas eletrônicas, ao processo eleitoral de 2022 e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Desembargador atacou Lula e levantou suspeitas sobre as eleições
Buhatem compartilhou em listas de transmissão e redes sociais conteúdos considerados políticos e ofensivos. Em uma das mensagens, escreveu que Lula teria sido “convidado de honra do Comando Vermelho” ao visitar o Complexo do Alemão. O desembargador alegou que não percebeu o teor completo da mensagem antes de encaminhá-la. Mesmo assim, o CNJ abriu processo disciplinar por quebra de decoro e conduta incompatível com a magistratura.
CNJ vê quebra de imparcialidade e desrespeito à ética judicial
O desembargador também publicou um meme com uma pesquisa eleitoral falsa. Ele ironizou o resultado e afirmou: “Ato contra a democracia!”. O CNJ entendeu que essas manifestações comprometeram a imparcialidade exigida pelo cargo. O relator do caso destacou que Buhatem abalou a confiança da sociedade na Justiça ao agir de forma político-partidária e desrespeitar a ética funcional.
Condutas anteriores agravaram a punição
Além das postagens, Buhatem enfrentava acusações de atrasos processuais, omissões em pedidos de suspeição e vínculos com uma advogada próxima da família. O magistrado também viajou aos Emirados Árabes em 2021, onde se encontrou com Jair Bolsonaro. O conjunto de condutas pesou na decisão do CNJ, que optou por aplicar a segunda punição mais severa possível ao magistrado.
Perguntas frequentes
Não. A Lei Orgânica da Magistratura veda manifestações públicas com viés político.
Sim. O CNJ entende que o canal de transmissão não muda a responsabilidade do conteúdo.
A medida é grave, mas não definitiva. O CNJ pode aplicar penalidades maiores em caso de reincidência.
