O deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) apresentou recentemente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), um projeto de lei cujo objetivo é criminalizar a violência on-line contra mulheres. A proposta, que ainda será votada, visa punir atos como discursos de ódio, além da divulgação de fotos íntimas e falsas, promovendo, assim, uma maior proteção às mulheres nas redes sociais.
Punições rigorosas para crimes virtuais
Em primeiro lugar, o projeto propõe punições severas para aqueles que cometem crimes digitais contra mulheres. Além das penalidades previstas em lei, a iniciativa também exige a exclusão definitiva das contas dos infratores, evitando, desse modo, novos ataques. Barranco reforça que, com a aprovação dessa medida, será possível oferecer mais segurança às vítimas. “Queremos que as agressões sejam devidamente punidas, e que as mulheres possam se sentir protegidas em ambientes virtuais”, afirmou o deputado.
Plataformas digitais terão maior responsabilidade
Além de punir os agressores, o projeto exige uma maior responsabilidade das plataformas digitais. Redes como Facebook, Google e YouTube deverão, portanto, adotar medidas tecnológicas que identifiquem e removam rapidamente conteúdos ofensivos. Dessa forma, essas plataformas terão a responsabilidade de monitorar e excluir postagens que incentivem a violência on-line contra mulheres.
Barranco destacou ainda que a colaboração entre as empresas de tecnologia e o poder público é fundamental para o sucesso da medida. “A tecnologia precisa ser uma aliada na segurança das mulheres. As plataformas devem agir rapidamente para evitar e punir ataques on-line”, explicou o parlamentar.
Próximos os do projeto
A votação do projeto está marcada para o dia 21 de agosto. Caso seja aprovado, ele seguirá para as etapas finais de tramitação. Se sancionado, Mato Grosso poderá se tornar pioneiro na luta contra a violência on-line direcionada às mulheres, servindo, assim, de exemplo para outras regiões do país.
Esse projeto representa um importante avanço na proteção das mulheres em ambientes digitais, uma vez que responde ao crescente problema da violência virtual que atinge, de maneira cada vez mais frequente, as redes sociais.
