Nessa segunda-feira (23), o deputado estadual Hugo Henrique Garcia (Republicanos) fez declarações polêmicas durante uma entrevista à Rádio Cultura. Ele afirmou que algumas mulheres estariam utilizando medidas protetivas como uma forma de extorquir seus maridos. Essas declarações vieram um dia após o parlamentar ter sido detido em uma operação da Lei Seca.
Deputado relata experiência pessoal com medida protetiva
Hugo Garcia compartilhou sua experiência pessoal, afirmando que sua ex-mulher pediu uma medida protetiva durante o processo de separação. Segundo ele, ela utilizou o recurso para garantir a guarda dos filhos e evitar complicações legais, como a acusação de sequestro. No entanto, o deputado afirmou que, logo após ele o acordo nos termos exigidos, sua ex-companheira retirou a medida protetiva. “Assinei o papel do jeito que ela queria, e 10 minutos depois ela foi na juíza e retirou a medida”, disse o deputado, destacando que isso mostra como a lei pode ser usada de maneira inadequada.
Críticas ao uso de medidas protetivas
Logo em seguida, Hugo Garcia expressou sua preocupação com o que ele considera um uso abusivo das medidas protetivas. Ele defendeu que haja mais fiscalização e controle sobre os pedidos de proteção, argumentando que algumas mulheres poderiam estar se aproveitando da situação. “Tem pessoas se aproveitando disso [medidas protetivas] e extorquindo os maridos. Tem que analisar bem o que está sendo feito, porque a palavra da mulher é a palavra da mulher e acabou”, afirmou. Segundo ele, a simples acusação pode resultar em punições severas para os homens, mesmo sem provas concretas.
Reações e críticas
Imediatamente após a declaração, a fala de Hugo Garcia gerou forte repercussão. Especialistas e organizações de defesa dos direitos das mulheres ressaltaram que as medidas protetivas são um instrumento fundamental na proteção de vítimas de violência doméstica. No entanto, o deputado sustentou que o sistema precisa de ajustes para evitar abusos. Dados recentes da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso mostram que o estado registrou 46 feminicídios somente em 2023, uma taxa superior à média nacional, o que evidencia a gravidade do problema.
Posse recente na Assembleia Legislativa
Hugo Garcia assumiu o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na quarta-feira (18), substituindo temporariamente Valmir Moretto, que se licenciou. Diego Guimarães e Gilberto Cattani conduziram o parlamentar ao plenário.
Por fim, as declarações de Hugo Garcia reacenderam o debate sobre o equilíbrio entre a proteção das vítimas e a necessidade de evitar abusos. Enquanto o deputado defende uma maior fiscalização sobre os pedidos de medidas protetivas, especialistas reforçam que o foco principal deve ser a proteção das mulheres diante dos altos índices de violência no Brasil.
