O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), deixou um déficit financeiro de R$ 166 milhões, e a atual gestão municipal assumiu o desafio de resolver essa situação. Realocado como servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Emanuel encerrou seu mandato acumulando pendências financeiras que impactam diretamente as contas públicas do município.
Nesta sexta-feira (24), os vereadores de Cuiabá aprovaram dois projetos de lei em uma sessão extraordinária. Eles decidiram parcelar os valores em até 60 meses. As dívidas incluem:
- Contribuições previdenciárias ao Cuiabá Prev: O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores enfrenta uma dívida estimada em R$ 89 milhões. Os pagamentos acontecerão ao longo de 5 anos.
- Rees ao PASEP e INSS: As contribuições devidas à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional somam R$ 77 milhões. Emanuel deveria ter quitado esse valor em dezembro de 2024, mas a nova istração precisará resolver essa pendência.
Emanuel também deixou os salários de dezembro de 2024 dos servidores públicos municipais sem pagamento. A nova gestão, liderada pelo atual prefeito, assumiu a responsabilidade de regularizar os pagamentos em janeiro de 2025.
Impacto na gestão atual
A istração municipal enfrenta o desafio de equilibrar as finanças e garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. A dívida com o Cuiabá Prev compromete diretamente os servidores, enquanto os atrasos no PASEP e INSS podem gerar penalidades financeiras e istrativas. As novas medidas buscam reorganizar as prioridades financeiras para minimizar os danos ao orçamento público.
O déficit totaliza R$ 166 milhões, sendo R$ 89 milhões relacionados ao Cuiabá Prev e R$ 77 milhões ao PASEP e INSS.
Os vereadores aprovaram o parcelamento das dívidas em até 60 meses, permitindo que a istração organize os pagamentos ao longo de 5 anos.
Os atrasos nos pagamentos de salários dos servidores em dezembro de 2024 causaram transtornos, mas a atual gestão solucionou o problema em janeiro de 2025, evitando maiores consequências.
