A Justiça Eleitoral decidiu, nesta quarta-feira (23), suspender a conta do Instagram de Antero Paes de Barros por 24 horas. Essa decisão foi tomada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral, após a coligação “Resgatando Cuiabá”, que apoia o candidato Abílio, ter apresentado um pedido formal.
Uso de impulsionamentos pagos motivou a suspensão
Primeiramente, a principal razão para a suspensão foi o uso de impulsionamentos pagos, que Antero utilizou para promover o candidato Lúdio Cabral. De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, essa prática é ilegal, e, por isso, a Justiça Eleitoral agiu de forma rápida e decisiva. Além disso, a decisão determinou a remoção imediata de todos os conteúdos impulsionados. Dessa forma, Antero está proibido de usar sua conta no Instagram até o dia da eleição.
Proibição de veiculação de matérias no Portal de Notícias Brasil (PNB)
Adicionalmente, a Justiça Eleitoral também impediu que matérias do Portal de Notícias Brasil (PNB), ligado a Antero, fossem veiculadas. Essa ação tem o objetivo de evitar que o portal seja utilizado para influenciar indevidamente o processo eleitoral. Dessa maneira, a Justiça busca garantir que todos os candidatos sigam as mesmas regras e tenham as mesmas oportunidades.
Multa em caso de descumprimento
Além das restrições impostas, a decisão judicial prevê uma multa de R$ 10 mil por dia caso Antero desrespeite a ordem e volte a publicar ou impulsionar conteúdos. Esse valor foi estipulado justamente para garantir o cumprimento rigoroso da decisão e evitar novas infrações.
Por fim, o juiz Moacir Rogério Tortato afirmou que a decisão visa garantir o equilíbrio entre os candidatos. Como Antero possui vínculos com um veículo de comunicação, a Justiça identificou o risco de que ele pudesse usar essa influência de maneira inadequada. Portanto, ao suspender as atividades de impulsionamento, a Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso em manter a integridade do processo eleitoral, assegurando uma disputa justa e equilibrada.
