O vereador Chico 2000 (PL), ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, anunciou nesta quinta-feira (9) os motivos que levaram ao cancelamento de uma licitação de R$ 15 milhões destinada a serviços de publicidade. Ele negou qualquer intenção de prejudicar a nova presidente da Casa, Paula Calil (PL), após sua derrota na disputa pela Mesa Diretora.
Cancelamento da licitação
Chico justificou a anulação do processo licitatório, iniciado em julho de 2024, com base em atrasos e problemas técnicos. O certame, previsto para ser homologado em outubro, enfrentou 11 questionamentos entre os 14 participantes, o que atrasou a conclusão. Ele destacou que a equipe técnica não conseguiu finalizar o processo de forma segura antes do fim de sua gestão.
“Decidi anular o processo para evitar problemas jurídicos e permitir que a nova Mesa Diretora iniciasse o procedimento de forma adequada”, afirmou Chico. Ele oficializou a anulação no dia 27 de dezembro, e a publicação ocorreu no Diário Oficial em 3 de janeiro.
Responsabilidade da nova gestão
A anulação transferiu para Paula Calil a responsabilidade de abrir um novo certame e contratar até três agências para os serviços de publicidade da Câmara. O cancelamento criou um desafio para a gestão de Paula, que agora precisa reformular o edital, ajustar os prazos e evitar questionamentos semelhantes.
Paula ainda não anunciou medidas sobre o novo processo licitatório. A ausência de contratos pode comprometer a comunicação institucional da Câmara e a divulgação das atividades legislativas.
Negação de retaliação
Chico desmentiu as acusações de retaliação política contra Paula Calil. Ele assegurou que sua decisão seguiu critérios técnicos e buscou proteger o Legislativo de possíveis transtornos.
“Não houve boicote ou qualquer intenção política. Escolhi o caminho mais responsável para garantir que a nova gestão inicie o processo de maneira segura”, enfatizou o vereador.
Impactos istrativos e jurídicos
O cancelamento da licitação, apesar de legal, levantou dúvidas sobre a motivação política. Especialistas afirmam que a decisão preserva a segurança jurídica da nova gestão, mas destacam que o momento em que ocorreu, no fim de uma gestão, pode gerar interpretações conflitantes.
Perguntas frequentes
Para evitar problemas jurídicos e permitir que a nova gestão conduza o processo.
Sim, mas precisará reformular o edital e abrir um novo processo.
Ele negou e afirmou que a decisão foi técnica e istrativa.
