Na noite de quinta-feira (10), um morador de Lucas do Rio Verde gravou um casal fazendo sexo dentro de um carro, estacionado nas proximidades da Prefeitura da cidade, a 284 km de Cuiabá. O vídeo viralizou nas redes sociais e movimentou o debate público com centenas de comentários.
O registro mostra o carro com os vidros embaçados e os envolvidos no banco de trás, sob um poste de luz, em plena via pública. Apesar de tentar preservar a identidade do casal, o autor do vídeo registrou claramente a prática do ato sexual, visível a qualquer transeunte.
Lei proíbe ato obsceno em espaço público
A legislação brasileira considera crime a prática de atos obscenos em locais públicos. O artigo 233 do Código Penal prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. As autoridades podem abrir investigação caso identifiquem os envolvidos. Até o momento, a Polícia Civil não confirmou qualquer apuração sobre o episódio.
Além do ato em si, o vídeo levanta outra questão legal. Gravar e divulgar cenas íntimas sem autorização pode violar o artigo 216-B do Código Penal, que trata da divulgação de conteúdo com nudez ou ato sexual sem consentimento. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
A repercussão local
O vídeo circulou rapidamente por grupos de WhatsApp e foi tema de rodas de conversa em toda a cidade. A exposição gerou desde indignação até memes e piadas. Em menos de 24 horas, o vídeo ultraou 15 mil visualizações. A rápida disseminação nas redes escancarou a força do chamado “tribunal da internet”, onde opiniões se formam e se espalham antes de qualquer investigação formal.
Perguntas frequentes
Sim, se o ato for visível ao público, configura crime de ato obsceno, segundo o Código Penal.
Sim. Gravar e divulgar cenas íntimas sem consentimento pode gerar até 5 anos de prisão.
A exposição pode prejudicar os envolvidos e comprometer a investigação.
