Um casal que viajou com o filho de apenas dois anos de idade para Recife (PE), e que acabou perdendo a conexão em São Paulo (SP) no voo de volta à Cuiabá, vai receber uma indenização de R$ 15 mil da Azul Linhas Aéreas. A companhia aérea alterou a data da viagem de retorno da família, o que a fez atrasar sua chegada à capital mato-grossense. A decisão é do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, e foi publicada nesta sexta-feira (8).
De acordo com informações do processo, o casal resolveu viajar até Recife com o filho de 2 anos, no mês de março de 2019, e foi prejudicado pela companhia aérea na volta à Cuiabá, com a mudança da data do voo.
“Aduzem que o voo que estava marcado inicialmente para o dia 19/03/2019 as 14h50min para pousar na cidade de São Paulo às 19h00min, com conexão para Cuiabá através do voo 2648, com a ilicitude do cancelamento ocorrido, o embarque só ocorreu no dia 20/03/2019 às 08h00min, na cidade de Campinas-SP, 96 KM de São Paulo, o que anulou qualquer possibilidade do requerente e seus acompanhantes de efetivar sua conexão no voo 2648, com destino a Cuiabá-MT”, diz trecho dos autos.
Em sua decisão, o juiz Yale Sabo Mendes esclareceu que, mesmo diante da necessidade da manutenção de uma aeronave – o que não foi o caso dos autos -, as companhias aéreas devem responder judicialmente pelos cancelamentos de voos eventualmente ocorridos em sua operação.
“A manutenção não programada da aeronave, ainda que comprovada, o que não é o caso dos autos, configura hipótese de fortuito interno e por isso mesmo evitável, de modo que não exclui a responsabilidade, conforme precedentes da jurisprudência. O cancelamento de voo, com realocação para novo voo apenas para 01 dia depois, configura falha na prestação do serviço porque implica em descumprimento das obrigações assumidas, atraso ao destino final e desorganiza as programações feitas pelo consumidor”, esclareceu o magistrado.
A decisão ainda cabe recurso.
Via FolhaMax
