Um homem de 54 anos, identificado como Luciano e residente em Pernambuco, foi autuado pela Polícia Legislativa Federal (PLF) por injúria racial contra a deputada federal Carol Dartora (PT-PR). O suspeito enviou uma mensagem de áudio com conteúdo racista ao perfil profissional da parlamentar no Facebook Messenger, utilizando expressões ofensivas e comparações desumanizantes.
Crime tem pena de até cinco anos de prisão
As autoridades enquadraram o caso como crime de injúria racial, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Polícia Legislativa Federal orientou os parlamentares a registrar casos semelhantes para identificar e responsabilizar os agressores.
Em outubro do ano ado, criminosos enviaram 43 e-mails com ameaças e ofensas racistas à deputada Carol Dartora, incluindo mensagens de ódio, morte e violência. A Polícia Federal prendeu um dos suspeitos, que já estava sob investigação havia pelo menos cinco anos.
Projeto de lei propõe proteção a parlamentares ameaçados
A deputada denunciou os ataques como “terrorismo racial” e propôs o Projeto de Lei 2540/23, que institui a Política Nacional de Proteção a Parlamentares em Situação de Risco, visando garantir protocolos de proteção a parlamentares, especialmente mulheres negras, vítimas de violência política de gênero e raça.
A proposta busca criar mecanismos permanentes de monitoramento, apoio psicológico e segurança institucional para congressistas em situação de vulnerabilidade. Carol Dartora defende que o aumento dos casos de ataques virtuais e ameaças físicas exige uma resposta urgente do Estado, não apenas para punir os agressores, mas para prevenir novos episódios e preservar a integridade do processo democrático
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O suspeito é um homem de 54 anos, identificado como Luciano, residente em Pernambuco.
Luciano enviou uma mensagem de áudio com conteúdo racista ao perfil profissional da deputada no Facebook Messenger, utilizando expressões ofensivas e comparações desumanizantes.
A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
