Na madrugada de 13 de julho deste ano, dois policiais militares, em serviço e a bordo de uma viatura da Polícia Militar (PM), foram flagrados em uma disputa de racha enquanto patrulhavam o bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo. A câmera corporal de um dos agentes capturou o momento, revelando uma conduta que surpreendeu e indignou a população e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo. Embora o incidente tenha ocorrido em julho, as imagens foram divulgadas apenas nesta quarta-feira (6/11). Por isso, a SSP a tomou medidas rigorosas contra os envolvidos.
Câmeras corporais revelam policiais em racha com viatura. pic.twitter.com/iWH7ee5Xx7
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 6, 2024
Câmeras corporais expõem comportamento de policiais em serviço
As câmeras corporais, instaladas nas fardas dos policiais militares para monitorar suas ações, registraram o momento exato em que dois agentes decidiram disputar um racha com a viatura da PM. Então, desrespeitando as normas de trânsito e, principalmente, colocando em risco a segurança pública. O flagrante gerou repercussão imediata, levantando debates sobre o uso de equipamentos públicos e a responsabilidade dos agentes em serviço.
Essa tecnologia de monitoramento, amplamente adotada pela PM paulista, já se provou eficaz em diversos casos para reduzir o número de abordagens violentas. Bem como, assegurar o cumprimento da conduta ética dos policiais. No entanto, o episódio recente destaca um uso contraditório, onde o dispositivo acabou servindo como prova de uma infração cometida pelos próprios agentes. O registro da câmera corporal, agora em posse da Justiça Militar, serviu como peça-chave para o andamento do inquérito policial militar instaurado para apurar o caso.
Consequências para os policiais envolvidos
Diante da comprovação da infração, a Secretaria de Segurança Pública não hesitou em agir. Segundo comunicado oficial, a SSP concluiu o inquérito policial militar e encaminhou o caso à Justiça Militar. Assim, os quatro policiais envolvidos no racha foram afastados. Esses policiais foram formalmente acusados com base no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da prática de rachas em vias públicas. O artigo prevê multas, suspensão da carteira de habilitação e até detenção para os envolvidos em corridas não autorizadas em vias públicas, uma infração considerada gravíssima no âmbito do trânsito brasileiro.
A medida de afastamento, conforme nota da SSP, é uma resposta imediata e eficaz para garantir a segurança e a integridade das operações realizadas pela Polícia Militar. Esse afastamento reflete o compromisso da instituição com a integridade de seus serviços e o cumprimento rigoroso das normas de conduta e ética. Além disso, serve como um alerta para os demais policiais sobre as consequências de atitudes irresponsáveis.
Rachas e o código de trânsito brasileiro: o que diz a lei?
O artigo 175 do CTB, ao qual os policiais responderão, estabelece punições severas para aqueles que organizam, participam ou promovem competições não autorizadas em vias públicas, como rachas e pegas. O artigo se estende a qualquer pessoa que ponha em risco a segurança no trânsito, independentemente de estar em um veículo oficial ou particular. A penalidade inclui multa elevada, suspensão da CNH e detenção, com pena de seis meses a três anos.
Para a sociedade, a situação torna-se ainda mais alarmante ao se tratar de agentes que representam a segurança pública. A expectativa é que os policiais militares, responsáveis por garantir a ordem, respeitem as leis de trânsito e sirvam de exemplo para a população. Quando um caso de desvio de conduta como esse vem à tona, ele gera desconfiança na corporação e reforça a necessidade de medidas para assegurar que infrações similares não se repitam.
PM de São Paulo e o impacto das câmeras corporais
Desde a implementação das câmeras corporais na farda dos policiais em São Paulo, a Secretaria de Segurança Pública tem observado uma mudança significativa na conduta dos agentes. De acordo com relatórios divulgados pela SSP, a presença desses dispositivos tem resultado em uma diminuição no número de denúncias de violência policial. No entanto, episódios como o registrado no bairro do Ipiranga apontam a importância de um acompanhamento rigoroso da conduta dos policiais.
A câmera corporal, neste caso específico, não só desempenhou seu papel de monitoramento como também serviu como evidência crucial para identificar e tomar medidas contra os policiais envolvidos. Esse caso reforça o potencial das câmeras corporais como ferramentas indispensáveis para garantir a transparência nas operações policiais e a segurança da população.
