Na manhã desta quarta-feira (9), uma câmera de segurança flagrou o momento em que um motorista de um veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis atropelou uma cadela em plena rua, no Conjunto São José. O animal, de três anos, tentou fugir após o impacto, mas caiu metros depois. Moradores tentaram socorrer a cadela e a encaminharam a um hospital veterinário, onde ela morreu devido aos ferimentos.
Tutor denuncia motorista e pede justiça
O tutor do animal contou que procurava a cadela nas ruas, após ela escapar por uma falha no portão de casa. No entanto, pouco depois, ele recebeu a notícia do atropelamento. O tutor se dirigiu à delegacia e registrou um boletim de ocorrência contra o motorista, exigindo providências das autoridades.
Prefeitura identifica condutor e cobra providências da empresa
A Prefeitura de Rondonópolis identificou o motorista, que trabalha para a empresa terceirizada DDMIX Terceirização Ltda. Em nota oficial, o município informou que revogou a portaria que autorizava o condutor a dirigir veículos da Secretaria Municipal de Saúde. A gestão municipal também notificou a empresa para que realize o imediato desligamento do funcionário envolvido.
Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura repudia conduta de motorista terceirizado e adota providências imediatas
O Gabinete de Comunicação Social (GCOM) da Prefeitura Municipal de Rondonópolis informa que, na manhã desta quarta-feira (09/04), às 09h48, um motorista vinculado à empresa DDMIX Terceirização Ltda — contratada para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde — atropelou um animal enquanto conduzia um veículo oficial da frota municipal.
A conduta que foi registrada por câmeras de segurança, demonstra uma ação, a princípio com indícios de dolo e crueldade deliberada, o que é absolutamente incompatível com os princípios que regem a istração Pública. A Prefeitura informa que o motorista foi devidamente identificado e que a portaria que lhe conferia autorização para condução de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, foi revogada. Além disso, a istração Municipal já notificou formalmente a empresa DDMIX Terceirização Ltda, requerendo a adoção das providências cabíveis no âmbito contratual e trabalhista, com ênfase no imediato desligamento do colaborador envolvido. Ressalte-se que o Município não detém competência legal para promover diretamente a dispensa de funcionários da empresa contratada, por se tratar de vínculo jurídico de natureza privada. No entanto, a gravidade do ocorrido e a total incompatibilidade da conduta com os valores do serviço público foram destacadas com veemência no comunicado oficial.
A istração reitera que exigirá o pleno cumprimento das cláusulas contratuais e acompanhará com rigor a atuação da empresa, inclusive no que se refere à responsabilização e substituição do profissional. A Prefeitura Municipal de Rondonópolis irá instaurar sindicância istrativa para apuração dos fatos, identificação de eventuais responsabilidades e adoção das medidas legais cabíveis, conforme previsão da legislação vigente.
A Prefeitura de Rondonópolis repudia com veemência qualquer forma de violência, maus-tratos ou desumanidade, seja contra seres humanos ou animais, reafirmando seu compromisso com a ética, a transparência, o respeito à vida e o zelo pela coisa pública.”
Comunidade exige punição e maior fiscalização
Moradores da cidade expressaram indignação nas redes sociais e cobram punição ao responsável. Organizações de proteção animal reforçaram a necessidade de políticas públicas efetivas para combater maus-tratos e garantir a responsabilização de agentes públicos e privados.
Perguntas frequentes
Sim. A lei brasileira prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para maus-tratos contra cães e gatos.
Revogou a autorização do motorista, notificou a empresa terceirizada e abriu sindicância.
No Conjunto São José, bairro da zona urbana da cidade.