A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, após intensos debates e discussões, o projeto de lei nº 6215/2024, que torna obrigatória a presença de terapeutas integrativos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Espaço de Acolhimento da Mulher, localizado no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O vereador Sargento Vidal (MDB) apresentou a proposta, que recebeu 20 votos favoráveis dos vereadores, transformando-se assim na lei nº 7.134/2024. A nova legislação entrará em vigor nos próximos meses.
Vereadores rejeitam o veto da prefeitura e aprovam a lei
Inicialmente, a prefeitura de Cuiabá vetou o projeto, mesmo após sua aprovação inicial pela Câmara em julho de 2024. No entanto, ao retornar para uma nova votação, os vereadores decidiram rejeitar o veto, considerando a relevância da proposta para a população cuiabana. Durante a sessão realizada nesta terça-feira (20), o vereador Sargento Vidal celebrou a aprovação da lei e expressou sua gratidão aos colegas que apoiaram a medida. Ele destacou os diversos benefícios que a implementação dessa lei trará para os moradores da cidade.
“Essa vitória é do povo cuiabano, que depende diretamente do SUS para seus atendimentos. Nosso objetivo é somar aos tratamentos convencionais e garantir que a população tenha o a outros métodos de tratamento comprovadamente eficazes”, afirmou Vidal.
Expansão das práticas integrativas no SUS
A nova lei tem como principal objetivo complementar os serviços de saúde já oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), já disponibiliza 29 procedimentos, como acupuntura, homeopatia e fitoterapia. Com a aprovação da lei, esses tratamentos serão expandidos para as UBS e o Espaço de Acolhimento da Mulher, garantindo que a população tenha o facilitado a essas práticas de saúde integrativa.
Implementação sem custos adicionais ao município
Além disso, o vereador Sargento Vidal garantiu que a implementação da nova lei não implicará em custos adicionais para o município. Os terapeutas integrativos que já atuam no polo do Horto Florestal “Tote Garcia” serão realocados para as UBS. “Nosso objetivo é descentralizar esses serviços e levá-los até as UBS mais próximas da população, sem gerar despesas extras para a istração pública”, explicou Vidal.
A nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial, e, dessa forma, os cidadãos cuiabanos poderão ar os serviços de práticas integrativas nas UBS mais próximas de suas residências.
