O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trouxe novos desdobramentos ao cenário político ao indicar que o projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderá voltar à pauta. Com apoio tanto do bolsonarismo quanto do lulismo, Motta agora procura alinhar o tema com o Colégio de Líderes, o que poderá definir o andamento da proposta.
Histórico do projeto de anistia
O deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou o Projeto de Lei nº 2858 em 2022. O texto propõe anistiar participantes de manifestações ocorridas entre 30 de outubro daquele ano e a data em que a lei eventualmente entre em vigor. Inicialmente, o projeto quase foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, no final de 2023, Arthur Lira (PP-AL), então presidente da Câmara, retirou o projeto da pauta, transferindo-o para uma comissão especial que nunca chegou a ser criada.
Com a eleição de Hugo Motta, o tema volta a ganhar fôlego. O parlamentar afirmou que, durante uma conversa com Jair Bolsonaro, recebeu o pedido para dar seguimento ao projeto. “Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou defendendo a anistia para mim. Minha preocupação é com as pessoas que estão sendo condenadas a penas muito grandes’”, relatou Motta em entrevista à Globo News.
Bolsonaro reforça defesa do projeto
Em paralelo, Jair Bolsonaro também se manifestou sobre o tema. Durante entrevista ao portal Metrópoles, o ex-presidente insistiu que o projeto não o beneficia diretamente. Segundo ele, “Não é a minha anistia; afinal de contas, não estou condenado em absolutamente nada. É para dezenas de pessoas condenadas a penas absurdas”. Bolsonaro descreveu a proposta como uma “anistia humanitária”, justificando que o foco deve estar nas condenações que, em sua visão, foram excessivas.
PT critica retomada do debate
Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) já declarou oposição à tramitação do projeto. O partido argumenta que, se aprovado, o texto enfraqueceria as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que já sentenciou alguns réus a até 17 anos de prisão. Segundo líderes petistas, a anistia poderia criar precedentes que minam a estabilidade institucional.
O impacto político em jogo
Com esses movimentos em curso, a discussão do PL de anistia representa mais uma arena de disputa entre os polos políticos que dominam o cenário nacional. Dependendo do desfecho, a decisão poderá não apenas influenciar o futuro dos manifestantes condenados, mas também redefinir o equilíbrio de forças no Congresso. Assim, lideranças de ambos os lados monitoram de perto os próximos os, já que o resultado pode impactar diretamente as estratégias políticas para os próximos anos.
Perguntas frequentes
Se o Projeto de Lei da anistia for aprovado, dezenas de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro poderão ser libertadas ou ter suas penas reduzidas.
O projeto gera grande controvérsia porque envolve uma disputa direta entre os dois principais grupos políticos do país: o bolsonarismo e o lulismo.
Não. Apesar de ter influência como presidente da Câmara, Hugo Motta não pode tomar essa decisão sozinho.
