A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (29/1) que as compras internacionais realizadas por brasileiros caíram 11% em 2024 em comparação com 2023. No entanto, apesar dessa redução, a arrecadação do imposto de importação, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, atingiu um recorde histórico de R$ 2,8 bilhões. Esse resultado revela que, embora os consumidores tenham diminuído o volume de compras, a tributação mais rígida garantiu um aumento significativo na arrecadação.
Tributação impulsiona arrecadação
Desde agosto de 2023, o governo retomou a cobrança de 20% de imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. Além disso, os estados aram a cobrar o ICMS sobre essas remessas, cuja alíquota, que varia entre 17% e 20%, subirá para 20% a partir de abril de 2025.
Segundo a Receita Federal, essa mudança ocorreu devido à criação do Programa Remessa Conforme e à decisão do Congresso Nacional de tributar todas as compras internacionais, independentemente do valor. Como resultado, mesmo com a queda no número de importações, a arrecadação cresceu expressivamente.
Redução nas compras não impediu alta na arrecadação
Os brasileiros importaram 187,1 milhões de produtos em 2024, o que representa uma redução em relação aos 209,6 milhões adquiridos no ano anterior. Ainda assim, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7%, ando de R$ 1,98 bilhão em 2023 para R$ 2,78 bilhões no último ano. Esse aumento pode ser explicado pela ampliação da base tributária e pelo maior controle das remessas internacionais.
Comércio nacional influenciou a taxação
Diante da crescente popularidade das compras internacionais, o varejo nacional pressionou o governo para retomar a taxação de produtos de pequeno valor. Empresários do setor argumentaram que a isenção prejudicava a competitividade do comércio brasileiro. Atendendo a essas demandas, o Congresso Nacional aprovou a reintrodução do imposto, e o presidente sancionou a medida.
Por outro lado, consumidores manifestaram insatisfação com os novos tributos, alegando que os preços finais dos produtos importados ficaram significativamente mais altos. Além disso, especialistas avaliam que a medida pode provocar uma migração de consumidores para o mercado informal, onde não há tributação.
Perspectivas para o futuro
O governo já previa um aumento na arrecadação e estimava um acréscimo de R$ 700 milhões nos cofres públicos em 2024. Agora, o mercado acompanha os desdobramentos para entender se essa tributação continuará impactando o comércio digital e o comportamento de consumo no Brasil nos próximos anos.
Perguntas frequentes
A arrecadação bateu recorde porque, apesar da queda de 11% no volume de compras internacionais, o governo retomou a taxação de produtos importados de até US$ 50. Antes da mudança, essas compras estavam isentas para empresas cadastradas no Programa Remessa Conforme. Com a tributação de 20% de imposto federal, somada ao ICMS estadual, a receita cresceu 40,7% e atingiu R$ 2,8 bilhões.
A principal mudança ocorreu em agosto de 2023, quando o governo retomou a cobrança de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor.
Depende do produto e da estratégia do consumidor. Mesmo com os novos impostos, algumas compras internacionais ainda podem compensar, principalmente em datas promocionais e com frete gratuito. No entanto, o custo-benefício caiu para muitas categorias, especialmente produtos de baixo valor. Por isso, é fundamental comparar preços e verificar se o mesmo item pode ser encontrado no mercado nacional por um valor similar.
