A proposta de extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1, que atualmente exige seis dias de expediente para apenas um dia de descanso, voltou ao centro do debate político e social no Brasil. A discussão ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar, em pronunciamento no Dia do Trabalhador, que o governo pretende discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa reduzir a carga horária semanal. Embora a proposta ainda esteja na fase inicial de tramitação, ela já provoca forte repercussão entre diversos setores da sociedade.
Lula propõe debate amplo e defende qualidade de vida
Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que chegou o momento de o país avaliar se o modelo de jornada atual ainda atende às necessidades do trabalhador moderno. De acordo com ele, é necessário ouvir todas as vozes envolvidas — desde os empresários até os trabalhadores e especialistas — antes de tomar qualquer decisão. Assim, o presidente reforçou que a proposta não deve avançar de forma precipitada, mas sim por meio de diálogo e consenso. Para Lula, permitir mais dias de descanso pode melhorar a qualidade de vida e reduzir o estresse da população economicamente ativa.
Setor produtivo alerta para impactos negativos na economia
Enquanto o governo articula a abertura do debate, representantes do setor empresarial manifestam preocupação com os possíveis efeitos da proposta sobre a economia. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) divulgou um estudo que aponta riscos significativos. Segundo a entidade, caso a jornada seja reduzida de 44 para 36 horas semanais, o país poderá perder até 18 milhões de empregos. Além disso, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional pode registrar uma retração de até 16%, o que representaria uma queda de R$ 2,9 trilhões no faturamento de setores produtivos.
Para o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, a medida ignora a realidade de setores que não conseguem operar com cargas horárias reduzidas. Ele também argumentou que, apesar de o teto legal da jornada brasileira ser de 44 horas, na prática, os trabalhadores cumprem menos horas que a média mundial. Portanto, segundo ele, engessar ainda mais a legislação pode reduzir a competitividade das empresas nacionais e comprometer a geração de empregos.
Sociedade civil pressiona por mudanças no regime de trabalho
Por outro lado, diversos movimentos sociais intensificaram a defesa da mudança, destacando os prejuízos causados pelo atual modelo à saúde física e mental dos trabalhadores. Entre eles, o Movimento Vida Além do Trabalho se destaca por reunir uma ampla base de apoio. Desde 2023, o grupo vem coletando s para uma petição pública que já ultraou os 2,8 milhões de apoios. Para os defensores da PEC, a jornada de seis dias compromete o bem-estar e dificulta a conciliação entre vida profissional e pessoal.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, o tema também provoca divisões. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) classificou a PEC como uma “bomba” e defendeu que qualquer discussão sobre redução de jornada deve vir acompanhada de medidas para desonerar a folha de pagamento. Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou que buscará apoio para instalar uma comissão especial e acelerar o andamento da proposta. No entanto, até o momento, a PEC ainda aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem previsão de quando começará a tramitar formalmente.
Perguntas frequentes
O presidente Lula quer promover um debate nacional para avaliar se a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Empresários afirmam que a medida pode causar prejuízos bilionários, além de reduzir empregos e afetar a produtividade.
Não. Ela ainda está na fase inicial e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
