Um confronto violento entre fiscais da Prefeitura de São Paulo e um vendedor ambulante resultou na hospitalização do trabalhador no último sábado, 9 de novembro, no Brás, região central da capital paulista. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o ambulante caído no chão, sem receber ajuda das autoridades no local.
Ambulante é hospitalizado após conflito com fiscais. pic.twitter.com/StorHbZqbr
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) November 11, 2024
O episódio com o ambulante ocorreu na Avenida Celso Garcia, uma das principais vias do Brás, com intenso comércio popular em São Paulo. Testemunhas relatam que fiscais municipais realizavam uma operação de rotina para coibir o comércio ambulante irregular quando abordaram o vendedor. Durante o confronto, o ambulante tentou recolher suas mercadorias, o que gerou um embate físico com os fiscais. Após empurrões e um tapa no rosto de um fiscal, pelo menos três agentes municipais partiram para agressões contra o trabalhador, incluindo chutes e socos, até ele cair no chão, aparentemente desacordado.
Sem socorro imediato: ambulante caiu e ficou sem ajuda das autoridades de São Paulo
As imagens, capturadas por transeuntes, mostram o homem caído e visivelmente debilitado, enquanto populares ao redor tentam ajudá-lo. Apesar da presença de pelo menos três policiais militares no local, nenhum deles prestou socorro imediato ao ambulante, o que aumentou ainda mais a indignação do público. Bem como, a revolta das organizações de direitos humanos que acompanharam a repercussão do caso.
Resposta das autoridades: prefeitura e SSP se pronunciam
A Prefeitura de São Paulo se manifestou por meio de nota, afirmando que a Subprefeitura da Mooca mantém um diálogo frequente com os ambulantes da região do Brás e realiza ações periódicas para orientação e regularização do comércio informal. Segundo a prefeitura, a operação no Brás tinha o objetivo de fiscalizar e orientar os ambulantes que resistiam a entregar mercadorias ilegais ou sem licença.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também se posicionou sobre o incidente, relatando que o ambulante teria agredido inicialmente os fiscais. Após o ocorrido, a polícia ouviu o depoimento dos agentes municipais e os liberou em seguida. As autoridades solicitaram exames periciais ao Instituto Médico Legal e orientaram os fiscais agredidos sobre os próximos os legais. O 8º Distrito Policial do Brás registrou o caso como lesão corporal.
Violência nas fiscalizações: debate sobre direitos humanos e abordagens policiais
Este incidente reacendeu discussões sobre as práticas adotadas nas fiscalizações do comércio ambulante em São Paulo. Entidades de direitos humanos e associações de trabalhadores informais condenaram o uso de força e a falta de assistência ao ambulante ferido. Segundo defensores dos direitos dos trabalhadores informais, embora o combate ao comércio ilegal seja importante, é essencial que as abordagens sejam humanizadas e respeitosas, evitando agressões que colocam em risco a integridade dos trabalhadores.
Conflitos similares já foram registrados na capital paulista. Em agosto de 2021, uma operação semelhante no Largo da Concórdia, também no Brás, terminou em briga entre fiscais e ambulantes, evidenciando a tensão constante entre as partes e a necessidade de aprimorar a abordagem durante as fiscalizações.
Como evitar conflitos com ambulantes?
A Prefeitura de São Paulo já implementou o programa “Tô Legal!” para facilitar a regularização do comércio de rua, mas muitos ambulantes alegam dificuldades em aderir ao programa por falta de informação ou burocracia. Especialistas alertam que, enquanto políticas mais inclusivas não forem adotadas, os conflitos entre fiscais e vendedores de rua continuarão a ser recorrentes.
Diante do histórico de conflitos, especialistas defendem políticas públicas que incentivem a regularização e a integração dos ambulantes na economia formal. Entre as propostas sugeridas estão programas de capacitação, concessão de licenças e criação de áreas exclusivas para o comércio informal. Sendo assim, essas medidas que poderiam reduzir a tensão e oferecer segurança e dignidade aos trabalhadores informais.
