O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que punirá equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que recusarem atendimento por demanda espontânea. Ele tomou a decisão após constatar, através do monitoramento de câmeras, que a Policlínica do Pedra 90 enfrentava superlotação, enquanto a UBS do mesmo bairro, situada ao lado, permanecia vazia.
Abilio Brunini anuncia medidas contra recusa de atendimento nas UBSs de Cuiabá
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 22, 2025
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Prefeito exige uso eficiente da rede de saúde
Abílio enfatizou que a situação é inissível e afirmou que as UBSs devem atender adequadamente à população. Ele declarou: “Não podemos deixar as UPAs lotadas e as UBSs vazias. Não vou aceitar isso. A média de atendimentos nas unidades básicas de saúde é de 10 consultas por dia nos consultórios médicos. Não podemos aceitar isso”. O prefeito também destacou que instalou câmeras de segurança em todas as unidades de saúde, buscando garantir mais transparência e controle.
Para corrigir o problema, Abílio ordenou que os secretários adjuntos da Saúde visitassem cada UBS. Ele instruiu os servidores a respeitarem a obrigatoriedade de atender todas as demandas espontâneas, como exige o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele avisou que substituirá equipes inteiras caso a recusa persista.
Medidas amparadas por legislação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá reforçou que todas as UBSs precisam atender demandas espontâneas da população. A Portaria Municipal nº 001/2025/SMS, assinada pela secretária de Saúde Lúcia Helena Barboza Sampaio, obriga as unidades a cumprirem esse papel. O documento, publicado em 8 de janeiro de 2025, assegura o direito ao atendimento médico mesmo em casos de baixa complexidade.
Objetivo é equilibrar o atendimento
Abílio explicou que a maioria dos pacientes que procuram as UPAs e policlínicas recebem classificação verde no protocolo de triagem. Esses casos de baixa complexidade poderiam ser resolvidos nas UBSs. Ele defendeu que as medidas garantirão atendimento mais eficiente e organizado para a população. “Não existe justificativa para isso. Precisamos utilizar melhor a estrutura disponível para atender a população com qualidade e eficiência”, concluiu Abílio.
Ele constatou que algumas UBSs estavam vazias enquanto policlínicas próximas enfrentavam superlotação, o que ele considera inissível.
Abílio determinou visitas de secretários adjuntos às UBSs, instalou câmeras para monitorar o fluxo de pacientes e avisou que substituirá equipes que recusarem atendimentos.
A Portaria Municipal nº 001/2025/SMS obriga todas as UBSs a atenderem demandas espontâneas, garantindo o direito da população ao o à saúde.
